Título: Google recua e vai abrir seus arquivos
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Fonte: Jornal do Brasil, 02/07/2008, País, p. A6

Ameaça dos senadores previa até o encerramento das operações.

Brasília

Depois de uma disputa judicial de mais de dois anos, a Google Brasil se rendeu à pressão do Ministério Público Federal e hoje assina, na CPI da Pornografia Infantil, no Senado, um acordo em que se compromete a criar no site de relacionamento Orkut um filtro de controle de conteúdos veiculados pela internet. A empresa também concordou em comunicar ao Ministério Público e à Polícia Federal todas as ocorrências envolvendo suspeitos de movimentar pela rede material contendo pornografia infantil.

"Acreditamos que essas medidas tornarão o Orkut um ambiente mais seguro para todos os seus usuários e agilizarão o combate aos crimes cibernéticos", comemoraram, em nota, os procuradores Sérgio Suiama e Adriana Scordamaglia, responsáveis pelas investigações sobre pornografia infantil e autores da ação contra o Google.

Procedimento

A partir da assinatura do acordo, o Ministério Público retirará a ação civil pública que ainda corre na 17ª Vaível Federal de São Paulo, onde os procuradores acusam a empresa de proteger criminosos e pelo mau uso do site de relacionamento. O acordo, formalizado num Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será assinado na presença do presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) pelo diretor geral da Google Brasil, Alexandre Hohagen, e representantes do Ministério Público Federal. Com 30 milhões de usuários no Brasil, o Orkut estava na mira das autoridades desde 2006 em decorrência do excesso de liberalidade com quem se utilizava do site de relacionamento para veicular pornografia infantil. Das 624 investigações abertas pelo MPF e Polícia Federal para identificar pedófilos cibernéticos, 420 foram abertas com base no fluxo de mensagens encontradas no Orkut.