Título: Arrecadação nas alturas
Autor: Mariana Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 22/02/2005, Economia, p. A18

Tributos federais pagos somam R$ 31,99 bi em janeiro, alta de 5,7% em um ano

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e tributos pelo governo federal somou em janeiro R$ 31,99 bilhões, um crescimento real - já descontada a inflação - de 5,73% na comparação com igual mês de 2004.

Essa é a segunda maior arrecadação para um único mês e equivale ao orçamento do Ministério de Minas e Energia para todo o ano de 2005. O resultado fica abaixo apenas do alcançado em dezembro (R$ 32,809 bilhões).

Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, esse aumento deve-se ao ''melhor desempenho da economia''.

O crescimento é reflexo principalmente do desempenho de 2004. Segundo o secretário-adjunto, os fatos geradores - como as vendas do comércio - dos tributos recolhidos em janeiro ocorreram em dezembro.

Para o ex-secretário da Receita, Osiris Lopes Filho, isso explica a forte arrecadação de janeiro, mês em que os valores não deveriam ser tão altos. Para ele, os melhores meses são setembro, outubro e novembro.

A quantia arrecadada com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cresceu 22,67% e chegou a R$ 7,669 bilhões.

Desde fevereiro de 2004, a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% - um aumento de mais de 153,3%. Com a subida da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, a Cofins passou a incidir também sobre produtos importados.

De acordo com Osiris Lopes Filho, a incidência da Cofins sobre importações é outro dos fatores que explicam o crescimento da arrecadação.

- Seguindo esta tendência, a arrecadação da Cofins vai superar a do ICMS - avalia. Os dois tributos são a principal taxação sobre as vendas e a prestação de serviços.

Na opinião de Osiris Lopes Filho, o dinamismo da arrecadação do PIS e da Cofins vem reduzindo a eficácia da não-cumulatividade destes tributos, conquistada por alguns setores produtivos, e pode afetar o recolhimento de estados e municípios.

- Isso porque os tributos se concentram sobre a mesma base do ISS e ICMS (impostos regionais) e prejudicam a sua arrecadação - defende.

Apesar de ter sido o tributo que, em valores absolutos, mais contribuiu para o resultado de janeiro - R$ 10,281 bi -, a arrecadação com o Imposto de Renda recuou 6,48%. A maior alta percentual ficou com a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que avançou 43,9% e somou R$ 2,168 bilhões.

Em relação ao mês de dezembro, a arrecadação de impostos em janeiro caiu 2,5% - também já descontada o efeito da inflação. Isso ocorreu porque o volume de vendas em dezembro é maior, o que influencia a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Cofins.