Título: Governo fará corte adicional de R$ 10 bi no Orçamento
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/06/2008, País, p. A5

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, ontem, que os cortes no Orçamento Geral da União deste ano devem ser da ordem de R$ 10 bilhões. O contingenciamento adicional é necessário para o cumprimento da nova meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), ampliada de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o aumento do superávit em 0,5% do PIB com o objetivo de garantir reservas ao fundo soberano e reduzir os gastos públicos para o combate à inflação. Bernardo apresentou a proposta de contingenciamento em reunião da junta orçamentária do governo.

¿ Vamos levar uma proposta de fazer um remanejamento ¿ disse. É possível aumentar a nossa receita via recebimento de dividendos. Vamos precisar fazer um corte, contingenciar recursos no Orçamento, no montante isso pode chegar perto de R$ 10 bilhões.

Bernardo explicou que os cortes serão gerais, em diversos ministérios, uma vez que o governo "não tem condições"" de reduzir os gastos em apenas uma pasta.

¿ Serão cortes gerais: não temos condições de fazer um corte desse montante num ministério só ¿ explicou

O ministro garantiu, no entanto, que o remanejamento de recursos não vai afetar o Bolsa Família ¿ programa de distribuição de renda do governo.

¿ Vamos ter que resolver a questão do Bolsa Família, mas a despesa é muito pequena, R$ 300 milhões este ano ¿ argumentou.

A distribuição dos cortes, segundo o Ministério do Planejamento, foi definida em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. A proposta, no entanto, não apenas bloqueia recursos, mas também prevê o remanejamento de verbas para o reajuste do Bolsa Família e a liberação de emendas parlamentares.

No encontro com Lula e a junta orçamentária, Paulo Bernardo apresentará cenários projetados pela equipe econômica para que essas despesas possam ser aumentadas sem comprometer as contas públicas. Com base nos números, o presidente tomará uma decisão.

Com a ampliação dos cortes, o total de verbas bloqueadas no orçamento deste ano subirá para R$ 29,05 bilhões. Em abril, o governo havia contingenciado R$ 19,4 bilhões do orçamento. Um mês depois, no entanto, R$ 4,55 bilhões foram desbloqueados, dos quais R$ 2,8 bilhões foram liberados para a Presidência da República e 13 ministérios, e o restante foi destinado às reservas da União.

Fraude no PAC

O ministro defendeu punições rigorosas para os servidores do governo e parlamentares envolvidos em irregularidades nas licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em esquema revelado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal. Bernardo disse que o governo "não vai compactuar" com crimes ao afirmar que o "inferno" será o destino dos corruptos.

¿ Não podemos compactuar com isso, seja no PAC, nas emendas parlamentares ou em projetos financiados pelo governo ¿ explicou. É crime e tem que ser tratado dessa forma. Acho que falando em recursos para habitação e saneamento, não sei se essas pessoas vão parar na cadeia, mas no inferno tenho certeza que vão.

Bernardo disse, no entanto, que o PAC não precisa de tráfico de influência porque todas as liberações ocorrem de forma natural.