Título: Zumbi e São Jorge vão ao plenário do STF
Autor: Lima , Talita
Fonte: Jornal do Brasil, 25/06/2008, Cidade, p. A14
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em plenário se os feriados dos dias de Zumbi dos Palmares (20/11) e de São Jorge (23/4) continuam no calendário fluminense. Por considerar o tema de grande relevância, o STF quer apreciar com cuidado a proposta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Consumo (CNC), que, em ação impetrada no último dia 16, pede que as duas datas comemorativas sejam dias úteis.
¿ Paralisar a economia do Rio enquanto as demais cidades estão trabalhando prejudica muito mais do que beneficia um país onde se busca emprego e renda. Esse não é o caminho ¿ argumenta o advogado da CNC Orlando Spinetti, para quem já há muitos feriados.
A CNC também ampara sua iniciativa no aspecto legal. De acordo com o advogado, as leis são inconstitucionais. Não existiria a possibilidade de o Estado decretar um feriado religioso (como o de São Jorge). Sua atribuição se restringiria às datas cívicas.
Orlando sugeriu que no feriado de São Jorge haja homenagens sem o fechamento do comércio, o que sugere que todos os cidadãos fluminenses sejam católicos.
¿ Os evangélicos, por exemplo, vão fechar o seu comércio em comemoração a uma data sem sentido para eles ¿ argumenta.
Puro preconceito
Para o secretário-executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), Ivanir dos Santos, o argumento do advogado não se sustenta. Segundo Santos, já existe uma lei municipal do feriado de São Jorge, e caso a estadual fosse revogada, o feriado ainda continuaria a existir.
¿ Isso é puro preconceito dele e apenas interesse em lucro. Zumbi dos Palmares é o maior herói negro que o país já teve e, pela sua importância cultural e histórica, o feriado é o mínimo de homenagem que devemos prestar a ele. Há outras formas de ativar a economia.
Para Ivanir, o dia de São Jorge é muito importante por ser o santo mais popular do Brasil.
¿ Ele é de origem umbandista, portanto, não agrada somente aos católicos ¿ completou.
Comércio apoia
A gerente de marketing dos shoppings Rio Design Barra e Leblon, Vanessa Marques, no entanto, se diz a favor da revogação das leis. Apesar de a praça de alimentação dos shoppings abrir normalmente, o movimento cai nos feriados.
¿ Para o próprio cliente, os serviços nos feriados não são os mesmos, já que o tempo de abertura das lojas é menor. Pelo aspecto econômico, sou a favor, além de o país já ter feriados em excesso.
A presidente da Comissão de Combate à Discriminação da Assembléia Legisltativa do Rio, deputada estadual Beatriz Santos (PRB), concorda que a quantidade de feriados é prejudicial, principalmente para o comércio. No entanto, ela não aprova a retirada do status de feriado dessas datas específicas.
¿ Se é para revogar esses dois, que revoguem todos os demais para que não fique como forma de discriminação.