Título: Patenteamento de recursos é tema internacional
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/02/2005, País, p. A2
A utilização - e o patenteamento - dos recursos biológicos e genéticos dos países mais ricos em biodiversidade é uma das principais discussões do setor ambiental neste momento. Para debater este tema, cinco diplomatas, além de uma equipe integrada por profissionais de vários ministérios, participam hoje, em Bancoc, na Tailândia, da terceira reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A discussão envolve o grupo dos países megadiversos, que reúne as 17 nações em desenvolvimento responsáveis, juntas, por mais de 70% da biodiversidade do planeta. Além do Brasil, seus membros são a África do Sul, o Equador, as Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar e Malásia, para citar alguns.
- A grande discussão que se tem hoje é o reconhecimento dos direitos dos países de origem pela pesquisa e pelo beneficiamento de seus recursos genéticos e biológicos - explica o ministro Everton Vargas, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty.
O diplomata brasileiro informa que os países industrializados não querem reconhecer isso, pois, até a negociação da CDB, entendiam que esses recursos eram um bem comum da humanidade. A discussão também está intimamente ligada ao patenteamento.
- Como vamos patentear o conhecimento de uma comunidade? - questiona Vargas.
Ele argumenta que, quando se trata de um conhecimento coletivo, as regras não podem ser as mesmas usadas para proteger um conhecimento individual, mas ainda não há consenso sobre o tema.
O Brasil é membro fundador do grupo dos megadiversos, um dos líderes das discussões e um dos principais interessados no avanços das negociações. As discussões, que entram na terceira rodada agora, devem avançar ainda por todo o ano de 2005. As conclusões serão apresentadas na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que terá sede no Brasil em 2006.