Título: Eleito vai gerir R$ 2,2 trilhões
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/02/2005, País, p. A3

O novo presidente da Câmara administrará um orçamento de R$ 2,2 trilhões. A situação híbrida do atual vice-presidente da República, José Alencar (PL), que acumula a função de ministro da Defesa, torna o cargo de presidente da Câmara ainda mais atraente na segunda metade do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. É que, pela Constituição, o presidente da Casa é o terceiro na linha sucessória do Executivo. Só fica atrás do presidente e do vice, podendo inclusive assumir a República em caso do impedimento de ambos.

O dirigente da Casa também é peça fundamental na engrenagem política que move o poder. Sem o seu apoio, o Planalto teria encontrado mais obstáculos para aprovar reformas estruturais prometidas pelo governo no início do mandato. Sob a batuta do presidente, está a condução dos trabalhos legislativos, desde a tramitação de projetos até a distribuição de matérias.

Não será só a presidência, contudo, que estará em disputa hoje na Câmara. Os deputados concorrerão a mais sete cargos na Mesa Diretora. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, caberá ao PFL a vice-presidência, ao PP a segunda vice-presidência, ao PMDB a primeira secretaria, ao PTB a segunda, ao PSDB a terceira e ao PL a quarta. Os quatro suplentes da primeira secretaria, a chamada prefeitura da Casa, serão indicados, nesta ordem, por PT, PMDB, PPS e PSB.

Até o início da noite de ontem estavam inscritos como candidatos à primeira vice-presidência o deputado Thomaz Nonô (PFL-AL), à segunda vice, os deputados Ildeu Araújo (PP-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI), à primeira secretaria o deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) e à quarta secretaria o deputado Edmar Moreira (PL-MG). As inscrições poderão ser realizadas até o início das eleições.

Compete ao segundo vice-presidente da Casa fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Legislativo nos estados e municípios. O segundo vice-presidente acumula a função de corregedor da Casa e controla os reembolsos de despesas médico-hospitalares dos deputados. Já o requerimento de deputados sobre licença e justificação de faltas deve ser apresentado ao terceiro-secretário, que também cuida da requisição de passagens aéreas. A habitação funcional fica a cargo do quarto-secretário.