Título: Leis sem relevância e muitas faltas
Autor: Victal, Renata
Fonte: Jornal do Brasil, 09/07/2008, País, p. A3
Parlamentares passaram o ano concedendo títulos e quase não apareceram no plenário Outro dado que chama atenção no levantamento no próprio site da Câmara é que a maior parte das 46 leis sancionadas ou promulgadas este ano causam pouco ou nenhum impacto na vida do morador da cidade. Para se ter uma idéia, 11 destas são para conceder títulos de cidadão honorário do Rio de Janeiro para alguma pessoa. Foram agraciados com a honraria desembargadores, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, policiais, um senador e uma pastora. Outras cinco leis consideram de utilidade pública alguma organização como a Escola de Samba Acadêmicos da Abolição ou o Centro de Formação Profissional Alzira Aleluia, para citar apenas dois exemplos. Há ainda leis que incluem no calendário oficial do município o Dia da Família da Polícia Militar ou o Aniversário do bairro de Vila Isabel. Outras quatro leis instituem semanas comemorativas de alguns bairros, como é o caso da Urca. No entanto, a mais criativa, sem dúvida, é a de número 4.843. De autoria da vereadora Leila do Flamengo, a lei autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a União para que os aviões comerciais toquem a música Samba do avião , de Tom Jobim, quando estiverem sobrevoando a cidade. A baixa produtividade pode ser resultado da grande quantidade de faltas dos vereadores. Levantamento do Transparência Brasil mostra que, entre abril de 2007 e maio de 2008, os edis faltaram, em média, a 21% das sessões. Os cinco mais faltosos não compareceram em média a 48% das sessões. Liderando o ranking de faltas está Jorge Pereira (PTdoB) que esteve ausente em quase duas de cada três sessões realizadas. Segundo assessoria de imprensa da Casa, o vereador só aparece como campeão de faltas porque esteve doente, de licença durante dois meses. Ranking vergonhoso Para Fabiano Angélico, do Transparência Brasil, a ausência dos vereadores deve ser levada em conta na hora de escolher o próximo candidato. Na faculdade as pessoas não podem ter mais de 25% de faltas. Se não assistirem as aulas, são reprovadas. Deveria acontecer o mesmo com os vereadores. Não é possível faltar tanto e ficar por isso mesmo, sem nem receber desconto salarial. Na avaliação de François Bremaeker, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a eleição do dia cinco de outubro é a uma boa oportunidade para reverter este quadro. Teoricamente a eleição é o momento de renovação, mas isso não basta. É preciso fiscalizar o que acontece ali dentro. NOS ARES Leila do Flamengo quer `Samba do avião' na chegada ao Rio
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Os que mais faltaram Jorge Pereira (PTdoB) - 63% Jerominho (PMDB) - 54% Renato Moura (PTC) - 42% Dr. Jairinho (PSC) - 41% Théo Silva (PMDB) - 38% Charbel Zaib (PDT) - 37% Liliam Sá (PR) - 34% Wilson Leite Passos (PP) - 32% Cristiane Brasil (PTB) - 32% Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) - 31%
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Os mais presentes Wanderley Mariz (DEM) - 0% Teresa Bergher (PSDB) - 1% Patrícia Amorim (PSDB) 2% Adilson Pires (PT) - 5% Dr. Carlos Eduardo (PSB) - 6% Luiz André Deco (PR) - 6% Roberto Monteiro (PCdoB) - 8% Carlos Bolsonaro (PP) - 9% Carlo Caiado (DEM) - 10% Eliomar Coelho (PSOL) - 10%
A eleição é o momento de renovação, mas isso não basta. É preciso fiscalizar