Título: Presidente da CCJ prevê sessão tumultuada
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 08/07/2008, País, p. A10

Brasília

O presidente da CCJ do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), está cauteloso quanto à aprovação e acredita em uma sessão tumultuada. Na semana passada, a matéria tinha sido colocada em pauta, mas foi suspensa porque o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu vistas por não concordar com a idéia de proibir a candidatura dos condenados apenas em primeira instância.

¿ Se não houver consenso, poderemos postergar a votação. E, pessoalmente, acho bom (o projeto), mas tenho dúvidas em relação ao seu formato de lei complementar ¿ declarou Maciel.

O presidente da CCJ conversou com senadores da comissão e encontrou receio de que o projeto seja utilizado politicamente. Alguns senadores sustentam que políticos poderão ingressar com ações na Justiça contra os adversários para impedir suas candidaturas.

O relator descarta conflitos e acredita que o texto deve passar com facilidade pela CCJ porque foi construído em consenso. Demóstenes vê dificuldades em plenário, mas destaca que a proposta conta com o apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a aprovação da matéria.

¿ Vamos lutar para que os políticos tenham a ficha limpa, para que não entrem aqui com a intenção de dilapidarem o dinheiro público - afirmou.

Em meio às articulações no Congresso, uma definição sobre os políticos com ficha suja também deve sair na Justiça. Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem responder em agosto a uma liminar apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pede autorização para que os juízes eleitorais avaliem a vida pregressa dos candidatos. A AMB questiona o entendimento do TSE de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. (M. F.)