Título: G8 reduzirá emissões pela metade
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/07/2008, Vida, p. A24

Meta é contestada pelos emergentes. Ontem, aviação entrou no mercado de carbono

Os países pertencentes ao G8, reunidos ontem em Toyako, na ilha japonesa de Hokkaido, chegaram a um acordo com relação às mudanças climáticas, estipulando uma ambiciosa diminuição de 50% das emissões de CO2 até 2050. Países emergentes, incluindo o Brasil, contestaram a decisão.

Após uma longa noite de negociações, o G8 assinou um documento comum que fixa os objetivos a médio e longo prazo, com o envolvimento não apenas das potências emergentes, mas também dos países (cerca de 200) que participam na sede da ONU das discussões sobre o clima.

No encontro ocorrido ano passado, na Alemanha, o G8 havia se limitado a dizer que seus países membros levavam "seriamente em consideração" a possibilidade de uma redução das emissões de CO2.

Os países emergentes não concordam com as metas. Brasil, África do Sul, China, Índia e México divulgaram ontem um documento em que exigem mais responsabilidade climática dos países do G8, com reduções de 80 a 95% (com relação aos níveis de 1990) nas suas emissões de gases do efeito estufa até 2050. Também defenderam que para 2020 seja adotada uma meta intermediária, a redução das emissões em 25 a 40% sobre os níveis de 1990.

Os cinco países apresentaram sua posição conjunta ao final de uma reunião preparatória para o encontro deles com o G8, hoje, último dia da cúpula do bloco das economias mais desenvolvidas do mundo. Para o ministro sul-africano do Meio Ambiente, a meta adotada pelo G8 não passa de um "slogan vazio".

Em seu comunicado, os cinco países emergentes dizem que as negociações para as reduções das emissões de gases do efeito estufa devem "levar em conta a responsabilidade histórica e as respectivas capacidades, segundo uma abordagem justa". Defenderam que os países ricos destinem 0,5% de seu PIB para ajudar países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas, e que cumpram as promessas de destinar 0,7% do PIB para a ajuda internacional.

Aviação

O Parlamento europeu aprovou ontem uma lei que obriga o setor de aviação a cortar suas emissões de gases que provocam o efeito estufa e inclui a indústria no esquema de comércio de redução de emissões.

De acordo com a nova lei, que deve entrar em vigor em 2012, as empresas aéreas terão de cortar suas emissões em 3% no primeiro ano de validade das novas regras, em comparação com os índices registrados em 2005. A partir de 2013, o corte deverá ser de 5%.

O setor esteve até agora de fora do esquema de comércio de emissões, em que as empresas são obrigadas a comprar e vender autorizações para poluir o ar com CO2. Integradas no sistema europeu de créditos de carbono, as companhias aéreas terão que comprar, a partir de 2012, 15% de suas licenças de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Todas as empresas aéreas que operam dentro da União Européia (UE) serão afetadas pela lei, incluindo aquelas com sede fora do bloco. A lei será agora ratificada pelos 27 países que integram a UE, que haviam chegado a um acordo sobre a decisão no mês passado.

Para o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012, a quantidade total de licenças de emissão que serão atribuídas aos operadores de aeronaves é equivalente a 97% das emissões do setor em 2005. A partir de 2013, as licenças cairão para 95%, mas a porcentagem pode ser revista.

A percentagem de licenças que deverão ser compradas aumentará gradualmente. Os Estados-membros também poderão utilizar a venda em leilão de licenças.