Título: Senadores vão poder contratar 97 servidores sem concurso
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Fonte: Jornal do Brasil, 11/07/2008, País, p. A10

Salário de cada um dos novos funcionários é de quase R$ 10 mil

Brasília

A Mesa Diretora do Senado criou ontem 97 novos cargos comissionados na Casa com salários de R$ 9.979,24. Os funcionários vão ser contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderá empregar mais um servidor por gabinete ou, se preferir, dividir o salário entre um número maior de novos funcionários. As contratações devem custar em torno de R$ 900 mil aos cofres públicos.

Apesar de aprovada pela maioria da Mesa Diretora ¿ 11 senadores entre titulares e suplentes ¿ o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi contra a criação dos cargos:

¿ Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades.

Garibaldi explicou que os senadores terão autonomia para contratar, ou não, afirmando que "obrigado, ninguém é".

¿ Não há como se ter explicação convincente. O Senado deve explicações a qualquer momento ao cidadão. Acho que esse valor é desnecessário ¿ afirmou Garibaldi.

Justificativa

A proposta de criação dos cargos foi articulada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. O diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que o Senado sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete, o que ocorreu em abril. Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto este ano, o que permite as contratações.

¿ O Senado gastou menos da metade do que pode gastar por lei. Os senadores poderão contratar ou não. Quem decide são os gabinetes ¿ afirmou Maia.

Garibaldi Alves diz que o Senado tem recursos para as contratações:

¿ Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural ¿ criticou.

Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de funcionários pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9,979,24 entre um número maior de pessoas.

Agaciel Maia defendeu aa realização das contratações, afirmando que os novos servidores são necessários uma vez que todos os concursos públicos realizados pelo Senado já estão vencidos. Porém, ele mesmo reconhece que a instituição pretende realizar um novo concurso para a contratação de servidores até o fim do ano.