Título: Célio Borja, 80 anos, defende entendimento
Autor: Vaz, Paulo Marcio
Fonte: Jornal do Brasil, 16/07/2008, País, p. A4

Jurista recebe homenagem e analisa conflitos atuais

Paulo Marcio Vaz

RIO DE JANEIRO

O ex-ministro da Justiça Célio Borja, que completa 80 anos, foi homenageado ontem em um almoço realizado no prédio do Jockey Club do Rio de Janeiro, no Centro da cidade. Entre as cerca de 600 pessoas presentes, autoridades como o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito, se misturavam a outras figuras célebres da política e do judiciário brasileiro.

Durante o almoço, Genro e Direito sentaram-se na mesma mesa, lado a lado ¿ junto ao próprio Borja ¿ num sinal de que a crise que se estabeleceu entre o STF e o Ministério da Justiça, por causa da polêmica em torno da atuação da Polícia Federal no caso Daniel Dantas, pode estar prestes a ser abafada, apesar da ausência do presidente do STF, Gilmar Mendes, que não compareceu por causa de "compromissos inadiáveis de última hora" e enviou uma nota de saudação a Célio Borja.

Em seu discurso, Borja agradeceu aos amigos e disse que não tem saudades dos cargos que exerceu, pois sofreu "momentos difíceis como homem público, como o senhor pode bem avaliar", disse, dirigindo-se a Tarso Genro, cuja presença o ex-ministro classificou de exemplar, referindo-se, indiretamente, à atual crise.

¿ Hoje recebemos um grande exemplo com a presença de Tarso Genro, o que há de servir para que o Brasil se encontre e ponha o bem estar do seu povo acima de tudo ¿ discursou Borja.

Ao chegar ao Jockey, Genro foi cercado por jornalistas e, inicialmente, evitou falar sobre a polêmica entre PF e STF:

¿ Estou aqui para homenagear o ministro Célio Borja. Uma grande figura democrática desse país e um ponto de convergência de todos nós para construir um verdadeiro estado de direito e uma democracia no Brasil ¿ disse Genro.

Apenas ao fim do almoço ¿ prestes a voltar à Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Gilmar Mendes ¿ Genro falou sobre o caso Dantas. Ele afirmou que a reunião não seria para tratar de divergências com o STF, apesar de admitir que, possivelmente, Mendes iria discutir "algum tipo de reforma na lei que regula o abuso de autoridade".

¿ É uma reunião na qual o ministro Gilmar Mendes vai apresentar algumas propostas vinculadas, da nossa parte, a um segundo protocolo de articulação institucional entre o poder executivo e o judiciário, para iniciarmos um segundo ciclo de reformas. Não será discutido o caso Daniel Dantas.

Genro rebateu uma tese que vem ganhando força entre alguns juristas e que poderia ser usada pela defesa de Daniel Dantas: a de que o flagrante de corrupção a um delegado da própria Polícia Federal, no qual ele fingia aceitar dinheiro de supostos emissários de Dantas, teria sido um "flagrante preparado", o que enfraqueceria as acusações contra Dantas. A hipótese foi levantada, durante o almoço, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Murta Ribeiro.

¿ Foi um trabalho policial de alto nível. O método usado, de infiltração numa eventual organização criminosa, onde o policial, com autorização de seu superior, fez a coleta de uma prova, foi muito bem feito ¿ disse Genro.

Sobre a crise no poder judiciário e a possibilidade de um pedido de impeachment do presidente do STF, a opinião que prevalecia ontem era a de que tudo deve se resolver em breve, apesar de o incômodo ser evidente entre os juristas, como ressaltou o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral.

¿ É evidente que está havendo um movimento, tanto da classe dos juízes de primeira instância quanto da classe dos procuradores. Isto gera inquietação para todos nós.

Célio Borja demonstrava esperança em relação ao desfecho da crise:

¿ Faço votos para que esta situação seja rapidamente superada, que a autoridade da Justiça fique intacta e todos nós possamos confiar nas garantias que ela nos dá dos nossos direitos.

Também houve quem criticasse a forma como a Polícia Federal fez as prisões de Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, durante a Operação Satiagraha. Entre os que fizeram observações estava o desembargador Murta Ribeiro:

¿ Não posso afirmar que há abusos, mas está havendo excessos. Não se faz prisões assim, na televisão. Não se algema só para mostrar. Isso não é comportamento. ¿ observou, antes de homenagear o "grande carioca" Célio borja:

¿ É um carioca que diz bem da terra carioca. É uma homenagem muito justa a um homem que fez e faz muito bem ao Brasil.