Título: Chinaglia critica o governo por tentar elaborar reforma política
Autor: Falcão, Márcio ; Moreira, Marco Antônio
Fonte: Jornal do Brasil, 13/07/2008, País, p. A16

Presidente da Câmara defende discutir tudo, até o fim do Senado

Márcio FalcãoMarco Antônio Moreira

brasília

As articulações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivando a elaboração de um projeto de reforma política não foram bem recebidas no Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem demonstrado resistência à idéia de a proposta sair das mãos do Executivo. A atribuição para elaborar o texto, sustenta Chinaglia, é de deputados e senadores. A estratégia facilitaria a tramitação da matéria.

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, trabalham, desde o início do mês passado, no esboço da reforma que deve propor os três pontos mais recorrentes quando se trata de mudança no sistema político do país: financiamento público de campanha, fidelidade partidária e votação para deputados em lista elaborada pelas legendas. Os ministros têm pressa porque o pedido do presidente Lula prevê que a proposta seja encaminhada em agosto ao Congresso e se torne a principal matéria da agenda legislativa de 2009.

No que depender de Chinaglia, o empenho da equipe do presidente Lula pode não ter resultado algum entre os parlamentares. O petista, em conversas reservadas, diz que não atrapalha, mas também não vai trabalhar por uma reforma política costurada pelo Palácio do Planalto. No ano passado, a Câmara começou a deslanchar uma discreta minireforma política, tratando questões como a fidelidade partidária e voto em lista fechada.

Para Chinaglia não adianta costurar uma proposta a curto prazo que não traga resultados e mudanças no sistema político nacional.

¿ Tenho preocupação de que uma reforma política mal elaborada não sirva aos anseios da população - disse o presidente da Câmara. - Todo mundo defende a reforma política, no parlamento e na sociedade, mas cada um tem a sua. Não creio ser possível uma reforma política imediata que faça mudanças tão profundas que não consiga apoio para votação.

Ampliar o debate

A reforma política despertou tanto interesse no presidente Lula que ele chegou a mostrar disposição de conversar sobre o tema com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo que se comenta, o petista tem simpatia pelo financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e as listas fechadas nas eleições proporcionais. Cardoso garante seu aval para o voto distrital.

Chinaglia também defende o financiamento público de campanha. Para o petista, este é o primeiro passo para uma mudança no sistema.

¿ O financiamento público é a grande virada - destaca Chinaglia. ¿

Há nas gavetas da Câmara um projeto de lei que cria o financiamento público de campanhas e prevê a distribuição dos recursos, garantidos pelo Orçamento da União, na proporção das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e do eleitorado de cada estado. O custo para os cofres públicos seria de R$ 7 por eleitor em anos de eleição.

Segundo o texto, primeiro é feito o rateio entre os partidos. Um por cento é distribuído em partes iguais entre os partidos existentes (29 atualmente). O restante (99%) é dividido entre os partidos com representação na Câmara, na proporção de suas bancadas. Depois, é regulamentada a distribuição interna nos partidos.

Os diretórios nacionais ficariam com 30% para a campanha presidencial. Os 70% restantes são repassados aos diretórios estaduais, metade na proporção do eleitorado de cada estado e metade na proporção das bancadas estaduais que o partido elegeu para a Câmara dos Deputados. Pelos cálculos de consultores do Congresso, pelo financiamento bancado pelo Estado, custo das campanhas cairia quase um terço.