Título: Momentos distintos entre a Câmara e o Senado Federal
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/07/2008, País, p. A13

Esta semana, deputados terão de comparecer até começar o recesso

Brasília

Senado e Câmara vivem momentos diferentes esta semana, principalmente em relação à presença de parlamentares. Praticamente com a pauta limpa ¿ graças a um mutirão feito última quarta-feira, quando foram votados 26 projetos considerados prioritários ¿ os senadores, de certa forma, anteciparam as férias, previstas para começar oficialmente na próxima quinta-feira. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, os parlamentares não foram autorizados pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a adiantar as férias. Quem não comparecer esta semana terá o ponto cortado. Chinaglia espera colocar em votação as matérias consideradas prioritárias, mas, para isso, ele depende de um acordo entre líderes partidários para que haja votações.

Por outro lado, com sua agenda tranqüila, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não convocou sessões deliberativas (com votações) no plenário para os dias anteriores ao recesso.

¿ Pode ser que não haja quorum desejado para a votação de matérias ¿ admitiu Garibaldi.

LDO

O único "compromisso" dos senadores esta semana é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Constituição prevê que, somente após a aprovação desta lei, o Legislativo pode entrar em recesso no mês de julho. A expectativa é que a votação ocorra no plenário do Congresso de forma simbólica, sem que haja a necessidade de quorum elevado ¿ o que, na prática, contribui para antecipar as férias dos senadores.

¿ Eu espero que tenha votações, estarei aqui para isso. Mas não acredito que tenha. O governo limpou a pauta do seu interesse e não está disposto a votar outros projetos ¿ disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

No caso da Câmara, nas últimas semanas, governo e oposição não conseguiram chegar em um consenso sobre as votações. Os deputados acabaram votando somente uma medida provisória com o prazo de análise vencido, cenário que pode se repetir esta semana se não houver acordo entre a oposição e a base aliada governista.

Convocação

Em meio ao impasse, Chinaglia decidiu pela convocação dos deputados para sessões deliberativas (com votações) no plenário amanhã e quarta-feira ¿ o que obriga os parlamentares a estarem em Brasília sob pena de terem parte do salário descontado no fim do mês.

A pauta de votações da Câmara está trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida. Uma das MPs reajusta os salários de mais de 800 mil funcionários públicos federais e militares.

Outra pendência, prioritária para os governistas, é a votação do último destaque da emenda constitucional 29 que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde). A base aliada promete votar o destaque somente se tiver ampla maioria no plenário, por isso cogita deixar a matéria para análise depois do recesso, em agosto.

Candidatos

Quase um sexto de deputados federais e senadores disputam as eleições municipais para prefeitos e vices em outubro. Os outros cinco sextos vão trabalhar nas campanhas Daqui a dois anos, haverá eleição para a Câmara e para o Senado e o apoio dos prefeitos aos candidatos a deputados federais e senadores é considerado muito importante.