Título: Partidos e democracia
Autor: Ananias, Patrus
Fonte: Jornal do Brasil, 12/07/2008, Opinião, p. A9

Os partidos políticos têm um importante papel a desempenhar nos regimes democráticos. Quanto mais fortes, mais autênticas e mais vigorosas se tornam as democracias. É uma relação de reciprocidade. A força dos partidos políticos vem da incorporação dos princípios democráticos, com propósito de provocar, promover e sustentar o debate em torno da construção do bem comum, do interesse coletivo.

Os partidos políticos, sozinhos, não sustentam a democracia. A penosa experiência da ditadura no Brasil, por exemplo, manteve partidos e eleições, duas valiosas instituições democráticas. Mas apenas formalmente. As duras restrições ao funcionamento dessas mesmas instituições descaracterizaram qualquer traço democrático. Tanto é que o verniz não segurou as aparências. Não se constrói uma democracia sem livre debate de idéias, sem espaços de disputa entre legítimos representantes de grupos da sociedade. Tampouco temos democracia sem movimentos sociais, sem manifestações autênticas e espontâneas das organizações da sociedade civil.

Os partidos só se consolidam como instituição democrática no pleno exercício da democracia. Por meio deles se manifestam os interesses políticos, os projetos de governo que serão levados à consulta popular nas eleições. O que melhor representa os anseios da sociedade é eleito para governar e zelar pelo bem comum.

Quanto mais as propostas forem discutidas, quanto mais os pontos de vista divergentes forem explicitados, mais condições há para esclarecimento do eleitor. A sociedade tem direito de saber exatamente quais são as propostas em disputa, o que cada uma contempla, perceber o que está em jogo em cada um dos projetos.

O espaço democrático é o espaço dos conflitos. Os chefes de governo dos três níveis ¿ estadual, municipal, federal ¿ assumem o compromisso de governar para todos. São regidos pelos princípios republicanos da nossa constituição e, nesse sentido, devem priorizar o diálogo e a cooperação entre os entes federados para alcançar o objetivo comum. Eleitos, são todos, junto com sua equipe, servidores do povo, pagos com dinheiro público para construir o bem comum. Um bom exemplo disso são as políticas republicanas implantadas no governo federal, nas quais os recursos são aplicados por critérios objetivos, presentes nos Estados e municípios sem distinção partidária.

No entanto, essa convergência de interesses não anula a disputa política. Os partidos se constituem para participarem de maneira organizada e legítima do debate que se deseja plural. Para isso, estabelecem parâmetros políticos ideológicos, definem critérios, criam um espaço de convergência das pessoas que compartilham essas idéias.

O PT nasceu, cresceu e consolidou-se como um partido forte assim. Particularmente em Belo Horizonte, estamos vivendo uma experiência que nos põe à prova os princípios mais caros de valorização de decisões participativas, democráticas. O partido, que há 16 anos administra a capital mineira, tem um projeto para a cidade, mas também tem um projeto para o Estado, para o país. A defesa desse projeto, em um processo amplo de participação faz parte do processo de fortalecimento da política partidária e, por conseqüência, da democracia brasileira. O PT que queremos construir hoje faz parte do legado que queremos deixar para nossos filhos, o de uma sociedade mais justa e plural.