Título: Congresso a reboque do Planalto
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 18/07/2008, Terma do Dia, p. A4

Os discursos dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ontem, sobre a produtividade do Legislativo no primeiro semestre, pareciam ensaiados. Os dois reclamaram, mais uma vez, do excesso de medidas provisórias que paralisam as atividades do Congresso. Quem pensa que é apenas desculpa está enganado. O balanço de atividades do Congresso revela que o Palácio do Planalto comandou a agenda legislativa. Na Câmara, das 129 propostas aprovadas em plenário, 77% eram de autoria do Executivo. Pelo salão azul, a situação não foi diferente. Das 330 matérias votadas no Senado, 51% tiveram a assinatura da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para se ter uma idéia exata do problema gerado pelo Executivo com a edição das medidas provisórias, basta olhar o número de sessões sem pauta trancada. Os deputados tiveram liberdade para escolher quais projetos votar em apenas 30% das 94 sessões realizadas. As previsões para o segundo semestre ainda não são animadoras. Quando voltarem das férias, deputados e senadores vão se deparar com seis novas medidas provisórias repousando no Congresso. Para reverter este quadro, a esperança dos congressistas é mudar a tramitação das MPs e começar a negociar também alterações nos Regimentos das Casas.