Título: Juíza rejeita nova prisão. PF ouve banqueiro mais uma vez
Autor: Quadros, Vaconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 18/07/2008, País, p. A16

Justiça não atende procuradores. Acusado deve permanecer calado.

são paulo

A juíza Janaína Rodrigues Valle Gomes, substituta da 5ª Vara Criminal Federal, indeferiu o pedido de prisão preventiva de Daniel Dantas no processo sobre a suspeita de contratação da Kroll Associates para investigar a Telecom Itália.

O Ministério Público Federal juntou documentos da Operação Satiagraha e alegou que Dantas estaria articulando investigação criminosa contra o ex-sócio Luís Roberto Demarco e manipulando provas.

A juíza ressaltou que eventuais condutas que afetam outros processos não podem levar à decretação da prisão. O único documento que poderia ensejar a prisão é o relatório do encontro de Hugo Chicaroni e Humberto Braz, simulado pelo delegado federal Victor Hugo Alves Pereira, em que propuseram um "acerto" futuro para investigar Demarco, vítima no processo em questão.

A juíza entendeu que o eventual oferecimento de propina, ou mesmo o esclarecimento acerca do tipo de investigação que se pretendia comprar, não ficou esclarecido ou evidenciado para a decretação da prisão do banqueiro. O áudio ou filmagem deste encontro com o policial federal sequer foi juntado aos autos.

Novo depoimento

A Polícia Federal toma, hoje, novo depoimento do banqueiro. Dantas foi ouvido ontem pelo delegado Protógenes Queiroz, que deve encerrar hoje o relatório da Operação Satiagraha. Dantas é investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros.

Como aconteceu quarta-feira, a defesa de Dantas deve orientar o ex-banqueiro a permanecer calado no depoimento. O argumento é que nenhuma declaração de Dantas será aproveitada de acordo com as regras do novo Código de Processo Penal.

¿ A lei de regência de provas do novo Código, que entra em vigor em agosto, vai mudar. Estamos analisando a estratégia de defesa, mas a tendência é dele (Dantas) permanecer calado ¿ disse o advogado de Dantas, Gustavo Teixeira.

O advogado negou, ainda, que o Opportunity seja alvo de uma investigação do Banco Central.

¿ O que houve é que o Opportunity recebeu uma orientação de aperfeiçoamento de alguns procedimentos, o que foi feito ¿ explicou.

Na terça-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou que haja falta de fiscalização ao sistema bancário e afirmou que é preciso separar as ações da instituição financeira daquilo que os seus donos fazem "nas horas vagas".

Segundo ele, as normas da instituição impedem que ele comente os problemas relacionados a Daniel Dantas. Meirelles disse que o BC fiscaliza os procedimentos das instituições financeiras, mas que precisa seguir a legislação do sigilo bancário. Afirmou também que o BC só julga a instituição na esfera administrativa. Em relação à área criminal, o BC repassa as informações para o Ministério Público.

¿ O que o BC fiscaliza são ações que possam vir a prejudicar a saúde financeira da instituição, a violação de procedimentos que regulam o mercado financeiro. E a punição se dá através da esfera administrativa. A esfera criminal, se o BC detecta qualquer indício ele é repassado para o Ministério Público ¿ disse Meirelles.