Título: Indicação petista na Anatel
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 22/01/2005, País, p. A3
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar até quarta-feira o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): será o conselheiro da empresa e ex-sindicalista Plínio Aguiar Júnior. Plínio, que vai substituir o presidente interino Elifas Gurgel do Amaral, é ligado ao ex-assessor especial da Casa Civil, Marcelo Sereno, e ao deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ).
A nomeação é política e está dentro do contexto de partidarização das agências reguladoras pelo presidente Lula na reforma ministerial. Será uma maneira de contemplar o PT do Rio que ficou sem cargos desde as últimas alterações na Esplanada dos Ministérios.
Mesmo fora do governo, Sereno continua atuando nos bastidores do poder. Hoje, está na direção nacional do PT. Seu antigo braço direito na Casa Civil, controla hoje todos os cargos do governo nos estados: trata-se do assessor especial Lúcio da Silva Santos, subordinado diretamente ao chefe da Casa Civil, José Dirceu. O rateio dos cargos passa invariavelmente pelo assessor especial.
- Ninguém decide nada sem falar com ele (Lúcio Silva). Era a pessoa de confiança de Marcelo Sereno antes de ele deixar o governo. Hoje é um de seus tentáculos lá - afirmou ao JB um assessor do governo.
O salário dos diretores das agências reguladoras se aproxima ao de ministro de Estado: R$ 8.500. Na última semana, Lula empossou no Sebrae o sindicalista Paulo Okamotto, fundador do PT e companheiro do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo. O presidente ainda estuda nomear no próximo mês o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Hoje a presidência é ocupada interinamente por Haroldo Lima, ligado ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.
Vinculada ao Ministério das Comunicações, a Anatel foi presidida pelo sindicalista Pedro Jaime Ziller que protagonizou a primeira troca relevante de quadros no governo Lula. Assumiu a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações, no lugar de Luiz Schymura. A mudança foi controversa porque, em tese, as agências reguladoras são independentes.
Na ocasião, o ex-presidente da Anatel, destituído do cargo pelo presidente, Luiz Schymura, explica que nomear políticos é o pior erro que se pode cometer:
- Se é para as agências serem independentes, os nomeados precisam ser técnicos. Se é para nomear político, então é preferível que elas não sejam independentes e que voltem a ser departamentos dos ministérios como era o Dnaee ou Dentel.