Título: Garibaldi quer votar reforma tributária e o rito para MPs
Autor: Correia, Karla; Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 22/07/2008, País, p. A10

Presidente acredita que há chance de decidir ainda nesta legislatura

Karla Correia e Márcio Falcão

BRASÍLIA

Apesar do previsível vazio no Congresso por conta das eleições municipais, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), planeja voltar do recesso parlamentar, em agosto, com uma agenda no mínimo ousada. Garibaldi acredita ser possível votar, até o fim de seu mandato como presidente do Parlamento, em fevereiro de 2009, tanto a reforma tributária quanto a proposta de emenda constitucional que altera o rito das medidas provisórias ¿ duas matérias espinhosas, ainda à espera de apreciação pelo plenário da Câmara.

A Casa, na avaliação de Garibaldi, falhou na hora de negociar com o governo os limites à edição de MPs, que tanto têm causado dores de cabeça ao Congresso. Só no semestre passado, 65 das 94 sessões deliberativas da Câmara tinham ao menos uma medida obstruindo a pauta de votações. O Senado já começa o próximo semestre com a pauta trancada por três medidas provisórias.

¿ Na hora de dar a chave de roda no governo na questão das MPs, a Câmara não conseguiu dar, afrouxou ¿ critica Garibaldi. ¿ Parecia que a coisa ia bem, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um esforço, reconheçamos, mas na hora exata não foi como esperado.

Consciência

O presidente do Senado acredita que os parlamentares estejam mais "conscientes" dos incômodos provocados pelas medidas provisórias e dispostos a uma postura mais dura diante da pressão do governo em manter intacto o instrumento da MP.

¿ O assunto virou ponto de honra para o Congresso e a gente também vai ver se consegue dar esse xeque-mate no governo.

A disposição em adotar uma posição mais enérgica mal disfarça o alívio de Garibaldi ¿ que assumiu a presidência do Senado em meio a uma crise de imagem da Casa ¿ com a desistência de seus pares sobre a criação de 97 cargos sem concurso público com vencimentos beirando os R$ 10 mil.

¿ Foi um movimento interessante que poupou o Senado de protagonizar mais um desgaste ¿ observa, enquanto lamenta os percalços da Casa em recuperar sua imagem depois de uma seqüência de escândalos que teve seu último capítulo na absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelos seus pares.

Além do debate sobre grandes temas, como as prometidas reformas, uma das questões vislumbradas por Garibaldi como essenciais na recuperação da boa imagem da Casa é colocar um freio na criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

¿ Banalizou-se de tal maneira este instrumento que o sujeito comete um delito ali na esquina e já se fala em abrir uma CPI ¿ reclama Garibaldi. ¿ Abre-se uma CPI contando com o desgaste que ela vai provocar no governo, mas às vezes esse tal desgaste é compartilhado pelos dois lados, o de quem é investigado e o de quem investiga, mas não consegue apurar nada. É um tiro que acaba saindo pela culatra.