Título: Impostos rendem cifras inéditas
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Jornal do Brasil, 22/07/2008, Economia, p. A19

Com crédito em alta e mais taxas, governo recebe R$ 327,6 bilhões

Viviane Monteiro

BRASÍLIA

O governo arrecadou cifras inéditas de impostos tanto em junho como no primeiro semestre. Puxada pelo aquecimento da atividade econômica, pelo aumento das alíquotas como IOF e CSLL e recebimento de depósitos judiciais, a arrecadação atingiu no semestre R$ 327,6 bilhões. Aumento de 16,03% comparado ao mesmo período de 2007, segundo dados da Receita Federal do Brasil, divulgados ontem.

Apenas em junho, o valor arrecadado totalizou R$ 55,7 bilhões, 10,54% a mais que maio e 13,6% maior que em igual mês do ano passado. Entretanto, o ritmo de crescimento real mensal apresenta desaceleração na arrecadação desde janeiro, quando atingiu taxa de 20,49%.

A receita proveniente do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ¿ cujas tarifas foram elevadas para compensar parte da perda da CPMF, extinta em dezembro ¿ foi a que mais subiu em termos percentuais. O tributo rendeu ao governo no semestre R$ 9,6 bilhões, avanço de 164% na comparação com os R$ 3,6 bilhões em igual etapa do ano anterior, com base nos dados a preços correntes. Corrigido pela inflação, medida pelo IPCA, o valor chegou a R$ 9,8 bilhões entre janeiro e junho, ante R$ 3,9 bilhões na mesma etapa de 2007. Ou seja, quase R$ 6 bilhões a mais.

Os dados do Fisco mostram que falta pouco para o governo conseguir alcançar a meta estipulada para o ano, em relação ao IOF, de um adicional de R$ 8,5 bilhões.

O secretário do Fisco, Jorge Rachid, atribuiu o forte crescimento da arrecadação do imposto que incide sobre as operações financeiras ao ritmo forte da liberação de crédito acima das previsões feitas no início do ano.

¿ Quando agimos para compensar a perda da CPMF o cenário econômico era outro e agora observou-se um aumento expressivo das operações de crédito que crescem a taxas de 32% ¿ disse Rachid. Ele evitou comentar a possibilidade de o governo superar a meta deste ano de R$ 8,5 bilhões "com folga".

Rachid disse que a arrecadação do IOF "não chegou nem a 1/4 (um quarto) da CPMF", cuja previsão de receita para 2008 é R$ 40 bilhões.

Depois do IOF, o tributo que mais apresentou crescimento na arrecadação no semestre foi a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também passou por uma alteração este ano, cuja alíquota subiu de 9% para 15% sobre as instituições financeiras. A preços correntes, o governo arrecadou no semestre R$ 22,5 bilhões com o imposto, 36,18% em relação a igual mês do ano passado. Apenas em junho, o governo arrecadou R$ 4,3 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais que em junho de 2007. Neste caso, o aumento do tributo surtiu efeito em junho entre R$ 290 milhões e R$ 300 milhões na arrecadação após o primeiro mês em que a medida entrou em vigor. A idéia é de que a medida surta um efeito de um adicional de R$ 2 bilhões.