Título: Genro estuda blindar advogados
Autor: Vaz , Paulo Marcio
Fonte: Jornal do Brasil, 25/07/2008, País, p. A11
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que está examinando a possibilidade de que a lei que isenta escritórios de advocacia de serem alvos de investigações seja sancionada. Em debate na sede fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no Centro do Rio, Genro também discutiu questões sobre o combate aos chamados crimes do colarinho branco, admitindo erros cometidos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investiga irregularidades supostamente cometidas pelo banqueiro Daniel Dantas e outros acusados. O ministro chegou a dizer que "há maçãs podres na Polícia Federal, mas onde não há?". Genro também foi cobrado a respeito de maior atenção, por parte do governo federal, à situação de violência no Estado do Rio.
Antes do debate, o ministro foi questionado por jornalistas sobre a viabilidade da lei que poderá blindar os escritórios de advocacia:
¿ Estamos examinando essa questão. Já fiz um primeiro exame da lei. Se ela for sancionada, é porque chegamos à conclusão lapidar, clara, de que não há prejuízo para a investigação criminal e de que não vai se tratar de um privilégio para os advogados.
A manutenção das prerrogativas dos advogados foi amplamente defendida pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que criticou eventuais falhas cometidas em investigações policiais, como "interceptações telefônicas abusivas e tratadas como único meio de investigação", classificando-as como "atentado ao amplo direito de defesa". Damous classificou os crimes do colarinho branco como "um verdadeiro crime organizado em nosso país".
Tarso Genro afirmou que todas as escutas telefônicas da Operação Satiagraha foram feitas com autorização judicial e classificou o uso de algemas como um critério a ser definido pelo agente no momento da prisão. Porém, Genro reconheceu que o manual da PF foi violado devido, principalmente, ao vazamento de informações que gerou "a execração pública dos investigados", citando a filmagem da prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta "dentro de sua casa, de pijama, às seis da manhã". Ele também mencionou o delegado Protógenes Queiroz ao falar sobre uma investigação interna que está sendo feita na PF, para apurar possíveis culpados.
¿ Não estou aqui culpando o delegado Protógenes, que não está sendo acusado, ainda, de nada. O que a PF está fazendo é investigando como foi violado o manual ¿ afirmou Genro.
O minstro considera que as cobranças sobre possíveis abusos cometidos pela PF são benéficas, mesmo que partam de "pessoas de alta representação pública", e não das classes mais pobres:
¿ Essa discussão surgiu à medida em que as algemas começaram alcançar certos setores da sociedade ¿ observa. ¿ Se gerar algum tipo de reforma no sentido de proteger a intimidade da pessoa, deve beneficiar toda a cidadania e não só quem está sendo exposto por ações policiais contra crimes de colarinho branco.
Violência no Rio
Durante o debate, o ministro foi cobrado por uma representante de mães de vítimas de crimes cometidos por policiais a respeito de mais atenção do governo federal em relação à violência no Rio. Em resposta, o ministro citou entrevista do secretário nacional de segurança, Ricardo Balestreri, concedida ao JB e publicada no último domingo:
¿ Na entrevista, (intitulada "Um bandido não vale uma vida") o Balestreri colocou a posição do governo federal a respeito do tipo de polícia que estamos propondo. São 11 estados que são a base dessa experiência e o Rio é o principal deles.