Título: Empresa de Flexa Ribeiro é acusada de fraudar INSS
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 19/02/2005, País, p. A2

Operação da PF no Pará prende quadrilha ligada a construtora de senador

A Engeplan Engenharia - empresa do vice-líder do PSDB no Senado, senador Fernando Flexa Ribeiro (PA) - está diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social, segundo a investigação de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público e INSS. Ao deflagrar ontem a Operação Caronte - referência ao barqueiro mitológico que recebia pagamento para transportar os mortos - a PF prendeu 22 integrantes da quadrilha, inclusive um dos sócios do senador na Engeplan, Antônio Fabiano de Abreu Coelho.

Em novembro do ano passado, Flexa Ribeiro foi preso pela Operação Pororoca, quando era suplente de senador, mas foi solto pela Justiça em seguida. A Operação Pororoca prendeu uma quadrilha de 25 pessoas acusadas de subornar servidores públicos para que fraudassem o Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siafi), regularizando a situação de prefeituras devedoras da União.

Por intermédio do assessor Francisco Maiorana Neto, o senador Flexa Ribeiro informou que ''não faz parte dos quadros societários e administrativos da empresa Engeplan desde 22/12/2004''. Ele diz ter deixado de ser sócio-gerente em 2002.

A quadrilha que fraudou a Previdência, no entanto, atua há cinco anos. E na página da Engeplan Engenharia na internet consta o nome de Flexa Ribeiro com ''sócio-diretor'' da empresa.

O primeiro balanço da PF mostra que a Engeplan teria apresentado certidões negativas de débito (CND) fraudadas em pelo menos 10 ocasiões. Se forem encontradas referências ao senador na documentação recolhida nas buscas, a PF vai encaminhar o material ao Supremo Tribunal Federal, foro competente para investigar parlamentares.

- Houve contato do sócio da Engeplan com a quadrilha - confirma o delegado Caio Bezerra, em referência ao empresário Antônio Fabiano de Abreu Coelho.

A quadrilha tem 28 integrantes identificadas, mas algumas não foram presas por estarem foragidas ou de férias. A Operação Caronte identificou como cabeça do bando a ex-chefe de arrecadação do INSS no Pará, Iolanda Cardoso. Ela foi a principal ''ponte'' de ligação entre grandes empresários e servidores da Previdência. Os empresários compravam uma certidão negativa de débitos da Previdência por até R$ 40 mil.

Os servidores utilizavam suas senhas para liberar documentos falsos. Com os papéis, empresários endividados conseguiam imunidade fiscal para participar de grandes licitações públicas e para receber verbas federais.

A PF ainda não fez um levantamento do montante extorquido do governo federal pelos empresários paraenses. Os investigadores, entretanto, acreditam que seja uma quantia milionária, pois mais de 20 empresas de grande porte recorreram aos serviços da quadrilha.

Entre os presos estão diretores e representantes da Penta Transportes Aéreos, de Santarém, e das empresas Senenge, Roconcren, Florapac, Esmac e RR Soares.

As empresas subornaram 12 servidores públicos - auditores e agentes administrativos da Previdência Social, todos presos. Entre os presos estão as auditoras Rosângela Alivert Novo, Dark Maria de Albuquerque, Delza Gurjão da Costa e Eliana Matilde Trindade. Na casa do agente administrativo Roberto Carlos da Silva Oliveira, também preso, a PF encontrou R$ 35 mil em espécie, o correspondente a mais de 15 salários do funcionário da Previdência, segundo a PF.

Na casa do advogado identificado como Marcos Vinícius, que seria preso ontem à noite, a PF achou R$ 169 mil em espécie. O advogado também intermediaria os contatos da quadrilha com grandes empresários do Pará, conforme a PF.

Os sinais exteriores de riqueza da quadrilha são muitos. Foram apreendidos 28 automóveis de luxo (Pajero, Ford Eco Sport e Toyota Corolla). A PF recolheu ainda 11 armas em empresas de segurança que utilizaram os serviços da quadrilha, incluindo espingardas e carabinas. Um dos presos acusados de ajudar o bando é o coronel reformado da Polícia Militar Sílvio Costa Filho.

Participaram da operação 195 policiais federais e 28 auditores da Previdência Social. As investigações começaram há 12 meses. Alguns presos confirmaram a existência da quadrilha em seus depoimentos, ontem.

A PF pediu à Previdência que realize devassa fiscal em mais de 20 empresas envolvidas com a quadrilha - da área de segurança privada, manutenção e até uma madeireira. Até agora, há confirmação de 18 CNDs falsificadas pela quadrilha. A Operação Caronte realizou prisões em Belém, Marabá, Santarém e Dom Eliseu.