Título: Pacote esbarra em falta de verba e pessoal
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 19/02/2005, País, p. A3

O pacote anunciado pelo governo como resposta à onda de violência no Pará corre o risco de não acontecer na prática, por falta de pessoal e de verbas, ou de funcionar só por um breve espaço de tempo. Outro problema é que os soldados do Exército terão tempo limitado de atuação na região. Entre as medidas anunciadas quinta-feira estão a criação de reservas ambientais e a instalação de um gabinete de crise no Pará, para concentrar ações de ministérios e autarquias no interior paraense. O anúncio somente se tornará eficaz caso o governo ocupe a região com estrutura e funcionários, segundo especialistas e ONGs. A criação da estação ecológica Terra do Meio, por exemplo, esbarra nas dificuldades que o Ibama enfrenta no estado, como a falta de equipamentos, automóveis, segurança e pessoal. Na região de Altamira, um escritório do instituto tem cinco fiscais - seriam necessários 50.

- Para monitorar toda essa área precisa ter pelo menos 50 homens - contou Elielson Soares Farias, chefe do Ibama em Altamira.

O presidente da Associação de Servidores do Ibama, Jonas Moraes Corrêa, relatou que a penúria é tão severa que há servidores despachando das pensões onde estão hospedados.

Outro problema apontado é que os 2 mil homens do Exército, que terão um papel fundamental na fiscalização, permanecerão por um prazo limitado, e não definitivamente, como desejava o presidente Lula e pediam os trabalhadores rurais. Em viagem, Lula determinou que as Forças Armadas e a Polícia Federal empregassem medidas duras contra a ação de pistoleiros e madeireiros.

Há, porém, limitação legal para ação do Exército por longo período. Segundo a Lei Complementar 117, o emprego das Forças deve ser de ''forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado''.

Ciente disso, o Ministério da Justiça colocou em prontidão 400 homens da Força Nacional de Segurança Pública, composta pela elite das polícias militares e semelhante às forças de paz da ONU. Os policiais substituirão os militares quando a ação de emergência no Pará for concluída.

Para o vice-presidente nacional da Confederação dos Religiosos do Brasil, Nivaldo Pessinatti, a região do Pará precisa de ações permanentes.

- Nos momentos de convulsão aparecem medidas emergenciais.