Título: Sócios brasileiros pedem que juiz se declare suspeito no caso
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 10/06/2008, País, p. A3

Os brasileiros Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel, afastados da sociedade na VarigLog por decisão judicial, entraram, ontem, por meio de seus advogados, com pedido de suspeição do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, responsável pelo caso. O objetivo do pedido é o afastamento de Magano da condução do processo que envolve a briga societária do trio de brasileiros com o sócio estrangeiro, o fundo americano Matlin Patterson.

¿ Nos últimos dias ele deu declarações à imprensa nacional que comprovam que não tem a imparcialidade necessária para julgar o caso ¿ diz Alexandre Thioller, advogado dos sócios brasileiros. ¿ Além do mais, afirmou que sua decisão era menos desonesta. Por esses motivos pedimos a suspeição.

No processo, o juiz Magano teria encontrado indícios de crimes contra o artigo 181 do Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), que fixa em 20% o limite de participação de estrangeiros em empresas aéreas.

O juiz tem 10 dias para apreciar o pedido de suspeição. Caso não concorde, a solicitação será enviada para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que não tem prazo julgar. Até o julgamento do pedido de suspeição, o processo de dissolução da sociedade fica suspenso, com base no artigo 265 do Código de Processo Civil.