Título: Mil e uma desculpas para atrasar a cassação de Lins
Autor: Bellei, Carolina; Moura, Júlia
Fonte: Jornal do Brasil, 10/06/2008, Cidade, p. A11

Noventa dias para se votar no plenário, 30 de recesso, campanha eleitoral...

O recesso da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em julho, pode atrasar o processo de pedido de cassação do deputado Álvaro Lins (PMDB) por decoro parlamentar. O deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Conselho de Ética, afirma que não pretende usar o prazo de até 90 dias para decidir ou não pelo pedido de cassação de Lins, mas não garante que a Comissão apresentará um parecer antes do recesso.

¿ Não vou usar o prazo que o conselho me permite, no seu tempo total. Farei isso com a maior brevidade possível, é uma situação que necessita de uma análise criteriosa e de uma resposta da Assembléia ¿ afirmou o deputado, ressaltando que são necessários 36 votos para que o parlamentar perca o mandato e em julho começa a temporada de campanhas eleitorais, quando a Casa fica mais vazia.

Conselho se reúne hoje

Na tarde de ontem, o corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) entregou a Jorge Picciani (PMDB), presidente da Mesa Diretora da Alerj, um documento solicitando a cassação de Álvaro Lins por decoro parlamentar.

Segundo Luiz Paulo, o parecer foi baseado no fato de que Lins levou para seu gabinete três pessoas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além disso, quatro dos seus parentes, diretos ou indiretos, foram citados e mais três outros indiciados são parentes de indiciados.

¿ É um volume muito grande de pessoas ligadas por parentes ou trabalhando na Alerj que foram citadas no inquérito da Polícia Federal e na denúncia do Ministério Público.

Ao receber o relatório, Picciani declarou que acredita que a Mesa, que se reúne hoje, às 11h para votação, deve aprovar a cassação por unanimidade, acompanhando o parecer da Corregedoria.

¿ Acho que a Mesa deverá acompanhar a decisão da Corregedoria - comentou Picciani. ¿ Eu acredito que, por ampla maioria, o processo deva ser encaminhado para o Conselho de Ética

Picciani já solicitou que cópias do relatório fossem entregues aos 12 membros da Mesa, que decidirão se aprovam ou não o envio do processo para o Conselho de Ética. Em seguida, o Conselho tem cinco dias para enviar cópia da denúncia ao acusado.

Caso o relatório seja aprovado, será enviado ao Conselho de Ética, que pode levar o projeto ao Plenário para votação. De acordo com Paulo Melo, após receber a representação contra o parlamentar, ele irá entregar no mesmo dia uma cópia da denúncia solicitando a defesa do acusado. Depois disso, Álvaro Lins terá o prazo máximo de cinco dias para entregar sua defesa ao Conselho de Ética.

¿ Em não o fazendo, cabe ao presidente do Conselho determinar um defensor dativo para que possa fazer a defesa em nome do deputado ¿ explicou Melo.

A votação em plenário será secreta, o que muitos dizem ser vantagem para Lins, e deve acontecer em 45 dias, prorrogáveis por mais um mês e meio.