Título: Algo que não pode ser politizado
Autor: Roberto Saturnino Braga
Fonte: Jornal do Brasil, 19/02/2005, Outras Opiniões, p. A11

Há um projeto que se configura como o mais importante, no momento, para a economia do Estado do Rio, sobre o qual o JB tem dado notícias freqüentes.

Trata-se de uma refinaria para processar o óleo da bacia de Campos e produzir matérias primas essenciais da indústria petroquímica. É um projeto estudado desde o princípio do ano passado, cuja viabilidade econômica já está comprovada, que associa a Petrobrás ao Grupo Ultra, podendo ainda receber a adesão de outros sócios. É realmente um mega-projeto que, na sua primeira fase, a iniciar-se no ano próximo, envolverá um investimento da ordem de US$ 6 bilhões.

É, de longe, o mais importante projeto para o Rio, tendo em vista não só a refinaria e seus imediatos desdobramentos, como seus aproveitamentos posteriores, que vão constituir o pólo petroquímico fluminense, fortemente gerador de renda para o Estado, que demandará um investimento de outros tantos bilhões de dólares, e que deveria ter sido implantado desde os anos 80.

Agora, que chegou a vez do Rio, é importante não politizar o assunto, como tenho afirmado repetidamente. É necessário repetir a advertência porque há este risco de politização e de perda do projeto para outro Estado. O projeto da refinaria convencional, tão politizado, foi perdido para o Nordeste, depois de ter gerado, inutilmente, atritos e hostilidades com o governo federal. A construção do oleoduto, de Macaé a São Paulo, também foi politizado com falsos argumentos, e o Estado tomou o prejuízo da perda dos investimentos e dos royalties que os municípios receberiam a mais. Pois este mega-projeto, essencial, decisivo para a economia do Estado, importantíssimo para as populações da Baixada, o pólo petroquímico do Rio, não pode sofrer um tratamento análogo aos anteriores.

A melhor localização desta refinaria-pólo é na retro-área do Porto de Sepetiba, em Itaguaí, Baixada Fluminense - confirmada pelos estudos da Petrobrás e do Grupo Ultra. E o Governo do Estado, por motivos políticos, invocando mais uma vez falsas razões, razões supostamente de natureza ambiental, também usadas no caso do oleoduto, pretende forçar a localização no Norte Fluminense.

O Norte Fluminense merece, evidentemente, investimentos públicos, apesar da fabulosa quantia que alguns dos seus municípios recebem como royalties provenientes do petróleo. Merece, por exemplo, dotações bem maiores para a Universidade do Norte Fluminense (Uenf), como para os promissores projetos de fruticultura, para a urgente duplicação completa da BR-101 e, num futuro não tão distante, para a refinaria convencional.

Entre parênteses, eu diria que mais ainda que o Norte, o Noroeste Fluminense, tão marginalizado nas atenções governamentais há várias décadas, está a exigir uma ação planejada e conjunta das três esferas públicas para reverter uma tendência que só aprofunda o seu esvaziamento que já beira a calamidade.

Fecho parênteses e volto a dizer que o que não é aceitável é insistir na localização errada do mega-projeto petroquímico, que implicaria uma elevação de custo da ordem de meio bilhão de dólares. Com essa insistência de natureza puramente política, corremos o sério risco de perder a refinaria para o Espírito Santo - hipótese que a Petrobrás contempla, caso encontre, mais uma vez, a oposição do Governo Estadual para o projeto no seu lugar correto, que é o Porto de Sepetiba.