Título: Procedimento retocado
Autor: Daniel Pereira e Gláucia Abreu Andrade
Fonte: Jornal do Brasil, 19/02/2005, Economia, p. A17

Outros 11 processos abertos pelo DPDC envolvem o setor de higiene pessoal e produtos como xampu, sabonete e absorvente. As denúncias contra Johnson & Johnson, Santher e Procter & Gamble apontam, respectivamente, para redução de unidades de fraldas Johnson Baby, de papel toalha Snob e de absorventes da marca Ela. Por meio de suas assessorias, Santher e Procter & Gamble informaram que não comentariam o caso porque não foram notificadas oficialmente da abertura dos processos. Já a Gillete e a Colgate-Pamovile garantiram que as mudanças no refil do aparelho de barbear e no xampu anticaspa respeitaram a legislação.

Cinco empresas que serão investigadas já foram condenadas pelo DPDC por maquiagem de produtos este ano. Em 26 de janeiro, o órgão multou a Unilever Brasil Ltda e a Procter & Gamble em R$ 354,7 mil cada uma, além de aplicar sanção de R$ 472,9 mil à Arcor do Brasil.

Um dia depois, multou Nestlé (R$ 591,1 mil), Unilever (R$ 788,2 mil) e Procter & Gamble (R$ 472,9 mil) de novo, além da Danone (R$ 106,4 mil). Conforme o Diário Oficial, a Danone responderá por dois novos processos. É possível recurso contra as decisões do DPDC à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e ao Judiciário, o que adia o pagamento da fatura.

De acordo com o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a maquiagem de produtos está mais refinada. Nos primeiros processos, as empresas eram investigadas, por exemplo, por reduzir a quantidade de mercadorias sem alertar os consumidores. Haveria de início uma intenção de esconder as modificações. Atualmente, a informação é transmitida, mas não de forma ostensiva, como requer o Código de Defesa do Consumidor. Morishita diz que a informação tem de aparecer no painel principal da embalagem, em destaque e avisando a quantidade de mercadoria existente antes e depois da alteração.

- A informação é fundamental para que o consumidor exerça o seu direito de escolha - afirma o diretor do DPDC.

As demais empresas não foram localizadas.