Título: Fundação Ruben Berta quer anular assembléia
Autor: Magnavita, Claúdio
Fonte: Jornal do Brasil, 13/06/2008, País, p. A2
Falta de convocação prévia causou prejuízo a acionistas.
Os atuais membros do Conselho de Administração da VarigLog foram eleitos por uma assembléia de acionistas que deverá perder o seu efeito. Ela foi convocada para executar a decisão do juiz auxiliar da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Camargo Magano, que afastava os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo da administração da empresa, formada em sociedade com a Matlin Patterson, dos Estados Unidos.
A assembléia, para ser realizada sem a publicação do edital de convocação, deveria ter a participação de todos os acionistas, o que inclui a Volo do Brasil, dos sócios brasileiros, e a Fundação Ruben Berta Participações FRBPar, que possui 5% das ações da empresa.
Anulação
O presidente da Fundação Ruben Berta Participações (FRBPar) e do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta, Cesar Curi, declara que a entidade, como sócia minoritária, não poderia concordar com uma violação legal dos direitos de acionistas. Para ele, a assembléia terá de ser anulada judicialmente, perdendo efeito os atos de nomeação de gestores e de destituição dos antigos conselheiros.
¿ Antes de ser vendida no processo de recuperação judicial, por um preço muito abaixo do seu real valor, ¿ afirma César Curi. ¿ Lamentemos a grande confusão em torno de um dos nossos maiores ativos, que foi alienado por uma manobra ocorrida a partir de uma mudança de postura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje assistimos um dos nossos maiores patrimônios, na mão do MatlinPatterson, ser dilapidado em meio a escândalos e confusões.
Ficou constado, ontem, que o registro da ata foi realizado que os representantes legais da fundação nunca estiveram presentes. A irregularidade foi descoberta há três semanas, quando um advogado do escritório Teixeira Martins procurou os curadores da fundação, no Rio, solicitando que fosse outorgada a João Luís Bernes de Sousa uma procuração para que pudesse representar a FRBPar nas Assembléias da VarigLog.
Contratos
A aposta da oposição para incomodar a cúpula do governo diante das suspeitas de tráfico de influência na venda da Varig e Varig Log é o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula. O escritório de Teixeira atuou no processo de transferência acionária da Varig. O depoimento do advogado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado estava previsto para a próxima quarta-feira, mas ontem ele pediu aos senadores para ser ouvido apenas no dia 25 porque precisaria se recuperar de cirurgia.
Os oposicionistas, no entanto, desconfiam que o pedido de Teixeira faz parte de uma estratégia para ganhar tempo e elaborar uma linha de defesa para derrubar suspeitas deixadas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu.