Título: Fraude de R$ 2 bi no álcool
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 13/06/2008, País, p. A6

Polícia Federal faz prisões de sonegadores de impostos em São Paulo.

São paulo

Dezessete pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal em operação para desmontar um esquema de sonegação de impostos no setor de açúcar e álcool. Dois suspeitos de envolvimento ainda estão sendo procurados. A Receita calcula em R$ 2 bilhões o valor sonegado.

A operação, denominada de Cana Brava, prevê, também, o cumprimento de 46 mandados judiciais de busca e apreensão de documentos, além dos 19 mandados de prisão nas cidades de Araçatuba, Penápolis, Promissão, Avanhandava, Ipaussu, Guarujá, Martinópolis, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo.

Segundo informações da Receita Federal, serão investigados ainda os crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Envolvidos

A operação teve início em outubro de 2007, quando a Polícia Federal verificou que vários empresários ligados à indústria sucroalcooleira e empresas estavam subfaturando contratos. Os principais indícios apontavam para o grupo empresarial Companhia Açucareira de Penápolis (CAP), na qual empresários e produtores estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar o fisco. Segundo informações da Polícia Federal, empresários da CAP já foram presos.

As investigações da Receita Federal apontam "um sofisticado esquema de venda de álcool, sem emissão de notas fiscais, e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos".

O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a utilização de terceiros ¿ como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores ¿ que atuavam como laranjas no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. Também era adotado um sistema de pesagem da matéria-prima viciado, o que permitia o registro de um percentual diferente dos dados reais.

As investigações também mostraram que empresas de factoring, pequenas empresas que operam com a aquisição de créditos e venda de serviços às empresas, captavam ativos ilegalmente. Elas recebiam, para justificar a saída de seus recursos, duplicatas frias emitidas em comum acordo pelas empresas interessadas.