Título: Oposição tem pressa para sepultar de vez o novo tributo
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 17/06/2008, País, p. A5

Depois que Lula disse ao `JB¿ que não vai se envolver, tudo mudou.

brasília

A oposição tem pressa para colocar em votação no Senado a Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada a nova CPMF. A avaliação é de que se deixar para depois das eleições municipais, a pressão da sociedade pode perder força e a ampliação do diálogo do Palácio do Planalto com a base pode reverter o cenário que, na Casa Alta, está favorável para sepultar o novo tributo. O enterro está previsto, inclusive, com grande apoio de governistas.

Os oposicionistas devem procurar o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), assim que o texto chegar à Casa, para tentar costurar um acordo com os governistas para tentar colocar a matéria para tramitar em regime de urgência.

¿ A intenção é derrubar (a CSS) imediatamente. Não queremos conversa ¿ destaca o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Pelo adiamento

Os governistas, por outro lado, já se articulam para adiar para o fim do ano qualquer votação em relação à CSS porque temem uma derrota se colocar o projeto logo em votação. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), começou a articular essa posição com os partidos aliados, defendendo que o tema é polêmico e provocará desgaste político em um ano eleitoral.

O sinal de alerta para o governo saiu da votação do texto parcial da CSS na Câmara, que ocorreu na semana passada. Por lá, 83 deputados que votaram a favor da prorrogação da CPMF no ano passado, mas recuaram e abandonaram o governo na criação da contribuição. Na Câmara, o texto foi aprovado por apenas dois votos a mais do que o necessário (259).

¿ A questão está sendo analisada e depende ainda de um entendimento entre os partidos da base. Agora, o governo sabe que há um movimento de aliados contra a CSS ¿ declara o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

Outras opções

A clara resistência dos senadores à CSS mobiliza parlamentares a lançarem alternativas. O presidente do Senado, por exemplo, deve receber na próxima quinta-feira o resultado de um estudo encomendado à Consultoria Legislativa de uma fonte de financiamento para a saúde alternativa à CSS.

Ao invés de um novo tributo para o contribuinte pagar, Garibaldi sugere aumentar a taxação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo. Seria essa arrecadação extra o financiador da Emenda 29, projeto que fixa valores mínimos que União, Estados e Municípios devem investir em saúde.

O levantamento, segundo Garibaldi, será o mais realista possível para procurar não penalizar o contribuinte brasileiro.

¿ Pedi uma proposta de bom calibre para não ser muito teórica. Tenho pressa ¿ diz.

Em meio às articulações, o discurso do governo e da oposição só se encontram sobre a paternidade da CSS. Todos apostam que se o Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirem a criação do novo imposto, há chances do governo aprovar a matéria no Senado.

¿ Se o presidente não assume, ele permite que a base vote como bem entender ¿ diz Álvaro Dias.

Para os governistas, se envolvendo diretamente nas negociações dividiria o desgaste de se criar um imposto em ano eleitoral.

¿ Sem a interferência dele (Lula) fica mais difícil ¿ destacou Garibaldi. ¿ Com a interferência, ele consegue sensibilizar aqueles que fazem parte de sua base.

Mesmo diante das cobranças da base, o presidente Lula não sinaliza com nenhuma intervenção a favor da CSS. Em entrevista ao JB do último domingo, disse que o governo não pretende assumir a criação do novo tributo.

¿ Isso será uma decisão do Congresso. Os senadores votarão com sua consciência. Graças a Deus as instituições no Brasil funcionam exageradamente bem ¿ declarou o presidente.