Título: Minc atende produtores e prorroga moratória da soja
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Jornal do Brasil, 18/06/2008, País, p. A6
Governo pretende estender benefício. Ambientalistas prestigiam o ato.
Brasília
O governo federal se uniu à iniciativa privada e aderiu à moratória da soja na Amazônia, cujo projeto foi prorrogado por mais um ano. O programa, iniciado em julho de 2006, proíbe a comercialização de grãos de áreas desmatadas e será estendido para os setores de madeira e frigoríficos, segundo afirmou o ministro do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao assinar, ontem, o termo de compromisso que prorroga a moratória da soja para até julho de 2009. O acordo foi assinado com a Associação Brasileira da Indústria de Òleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) e ONGs de defesa do meio ambiente, entre elas o Greenpace.
Durante a cerimônia, Minc, há três semanas à frente da pasta do Meio Ambiente, disse que a adesão do setor público à medida é uma iniciativa do próprio governo.
¿ O governo pediu para participar e temos a convicção de que sem a regularização fundiária não há política pública na Amazônia ¿ disse. ¿ Essa é a continuidade de uma iniciativa que passa a contar com a participação do governo.
Mais acordos
Minc não só defendeu a moratória da soja e atribuiu o resultado bem sucedido do programa à iniciativa privada. Durante a cerimônia, ele prometeu assinar novas acordos com madereiros e frigoríficos, principalmente os maiores exportadores, para que sejam punidos os criadores de gado e exploradores de madeira de regiões desmatadas.
O ministro afirmou que conversou com alguns dirigentes de fornecedores de animal (gado) e de madeira e eles aceitaram assinar acordos semelhantes ao da moratória da soja.
¿ São dois setores importantes dentro do mesmo espírito ¿ declarou.
Segundo o ministro, os representantes destes segmentos terão dois meses para apresentar um levantamento sobre o movimento de criação de gado e exploração de madeira em áreas preservadas.
Reunião de ministros
A assinatura do contrato que posterga a moratória da soja aconteceu horas depois da primeira reunião interministerial, sobre o meio ambiente, após a saída de Marina Silva da pasta.
Durante a reunião, o ministro declarou que foram discutidas questões relacionadas à regularização fundiária, à necessidade de fazer o cadastro de propriedades próximas às áreas desmatadas e o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia.
Segundo ele, quem cometer ilegalidade de comercializar os três produtos em áreas desmatadas será punido.
¿ Nós vamos traçar uma fronteira clara entre legalidade e ilegalidade ¿ garantiu. ¿ Os que tiverem fora da lei serão embargados.
Segundo ele, o governo colocará em ação a participação do Ibama e a Polícia Federal para monitorarem a exploração de áreas preservadas da Amazônia.
Ao fazer um balanço do último ano da moratória da soja, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, afirmou que houve aumento no desmatamento de 39 mil hectares em regiões de três municipios de Mato Grosso, entre dezembro de 2007 e fevereiro deste ano. Entretanto, ele disse que não há indicios de plantio de soja e área pode ser ocupada por plantio de flores.
Minc afirmou que em 30 deste mês o ministério vai se reunir com representantes do BNDES para definir diretrizes de crédito para os setores que não atuarem no mercado ilegal da Amazônia.
Ao fazer um balanço do último ano da moratória da soja, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, afirmou que houve aumento no desmatamento de 39 mil hectares em regiões de três municipios de Mato Grosso, entre dezembro de 2007 e fevereiro deste ano. Entretanto, ele disse que não há indícios de plantio de soja e área pode ser ocupada por pelo plantio de flores. As empresas associadas á instituição respondem por 93% da comercialização da soja no Brasil.
Pelo acordo assinado ontem, o governo vai atuar em várias frentes. Uma delas é dar apoio e promoção à implantação do Zoneamento Econômico Ecológicos dos Estados da Amazônia Legal.