Título: Caminho aberto para a retaliação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/06/2008, Economia, p. A19

OMC permite que Brasil aplique sanções comerciais aos EUA por causa de subsídios agrícolas.

EFE e Reuters, Genebra

A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu ontem formalmente o caminho para que o Brasil possa aplicar sanções comerciais contra os Estados Unidos por causa da persistente recusa deste país em eliminar seus subsídios ilegais ao algodão. Os dois países estão envolvidos em uma disputa comercial que já dura cinco anos e que ontem teve sua última etapa, na qual árbitros da OMC confirmaram que os EUA descumpriram sua obrigação de eliminar vários juros de subsídios a seus produtores de algodão que haviam sido declarados ilegais pela mesma organização.

Esta sentença reitera assim as conclusões a que chegaram outro grupo de analistas da OMC em 2005 e que Washington se nega a aplicar.

Desde então, o Brasil se absteve de aplicar as medidas de represália comercial contra os EUA que lhe foram autorizadas. No entanto, a delegação brasileira garantiu ontem, diante da OMC em reunião com os outros países-membros, que aplicará estas sanções que devem chegar a US$ 4 bilhões, embora não tenha estabelecido prazo para isto e tenha dito que espera que nesta oportunidade os EUA cumpram a decisão arbitral.

Lembrou que as subvenções aos comerciantes de algodão americanos é uma questão que preocupa também outros países.

Nesta prolongada controvérsia, o Brasil recebeu o apoio de vários países, particularmente dos produtores de algodão africanos (Mali, Chade, Burkina Faso e Benin), que vêm há anos responsabilizando os subsídios pela forte queda nos últimos anos do preço do algodão no mercado internacional.

Segundo informação oficial do Brasil, os EUA pagaram US$ 12,5 bilhões a seus produtores de algodão entre 1999 e 2003, o que lhe permitiu manter o segundo lugar na produção mundial desta fibra.

A delegação americana respondeu à brasileira na reunião e afirmou que as informações nas quais se basearam os árbitros para emitir seu veredicto perderam vigência. Completou dizendo que as condições atuais do mercado são muito diferentes das de dois anos atrás.

Diplomata deixa organização

O diplomata responsável por coordenar uma das áreas mais divididas das negociações sobre o livre-comércio afirmou ontem que deixará o posto em agosto.

A Rodada de Doha, lançada em novembro de 2001, tem perdido todos os prazos estabelecidos nos cronogramas por conta da relutância de muitos países em expor suas empresas e produtores a uma maior competição estrangeira.

Don Stephenson, embaixador do Canadá na OMC desde 2004, mediou as negociações para as reduções de tarifas aplicadas a bens industriais como carros, sapatos e combustível nos últimos dois anos.

¿ Meu mandato como embaixador canadense termina em agosto ¿ disse Stephenson à Reuters, acrescentando que sua última obrigação oficial como presidente das negociações para o setor industrial seria relatório aos 152 países-membros "nos últimos dias de julho".

O adeus de Stephenson coincide com um momento crítico para a rodada, que pretende discutir o tamanho dos cortes em tarifas e subsídios aos bens industriais e agrícolas.