Título: O fracasso tem um preço a ser pago
Autor: Mandelson, Peter
Fonte: Jornal do Brasil, 03/08/2008, Economia, p. E1

Pela primeira vez, a posição da Europa não foi marcada pela defesa da agricultura

A Rodada Doha tem, pela frente, um futuro bastante incerto. O fiasco das conversas em Genebra, na última terça-feira, foi muito ruim pelo fato de um entendimento quase ter sido alcançado em praticamente todas as questões na mesa. A discussão resolveu a questão-chave sobre em quanto reduzir as tarifas ­ taxas de importações para proteger as indústrias internas da competição estrangeira ­ de produtos agrícolas e bens industriais para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Houve mais progresso em Genebra do que seus críticos acreditavam que a Rodada Doha poderia conseguir.

Ninguém deve ter dúvida: o fracasso dessa semana tem um preço a ser pago pelas oportunidades perdidas. Um resultado positivo nunca ia resolver sozinho o esmagamento do crédito ou solucionar a crise de alimentos, mas um novo acordo de comércio mundial teria injetado confiança na economia global numa época de grande incerteza. A importância de Doha é tanta que não devemos descartar a possibilidade de retornar à mesa de negociação em algum momento futuro. Por quê? Veja a seguir. O pacote na mesa em Genebra teria feito tudo exceto eliminar as tarifas remanescentes no mercado transatlântico, e reduzir tarifas nas economias da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mais do que o dobro do que na rodada anterior das conversas na Organização Mundial do Comércio (OMC).O pacote teria criado novo comércio precioso para agricultura e bens industriais entre os países em desenvolvimento, e novas oportunidades para países em desenvolvimento comercializarem com países desenvolvidos.Além disso, as mudanças teriam sido amarradas em regras da OMC, para que as tarifas na economia global pudessem ser garantidas em níveis atuais. O acordo teria amarrado a enorme liberalização econômica que aconteceu no mundo nos últimos 10 anos, agindo como uma política de segurança contra futuro protecionismo: uma tarifa fixada na OMC nunca pode subir. O acordo teria reformulado os subsídios agrícolas nos Estados Unidos e Europa para que não mais pressionassem os agricultores no mundo em desenvolvimento. Ele teria acabado com as guerras da banana, que duraram 16 anos, entre América Latina e países africanos, caribenhos e do Pacífico. Causa pouco espanto o fato de a irritação da maioria dos países em desenvolvimento, quando esses ganhos escorreram pelos dedos dos negociadores, ter sido palpável. Para perceber o que deu errado em Genebra, precisamos esclarecer algumas coisas. Uma é que, pela primeira vez em uma rodada comercial multilateral, e apesar da caricatura, a posição da Europa não foi caracterizada pela defesa da agricultura. Uma reforma em 2003 da Política Agrícola Comum permitiu que a União Européia (UE) oferecesse redução de 60% de sua tarifa agrícola média, e 80% dos subsídios que distorcem o comércio. Esse teria sido o maior pacote de liberalização comercial agrícola da história. As conversas de Genebra também não fracassaram com empate geral entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos, como aconteceu em Cancún em 2003. Em vez disso, as negociações emperraram com um desacordo sobre uma questão específica do comércio agrícola que dividiu grandes exportadores agrícolas e países em desenvolvimento com enormes populações de pobres agricultores como Índia e China. Países desenvolvidos e em desenvolvimento trabalharam duro para apaziguar os ânimos extremados e salvar o acordo. A questão era uma cláusula de salvaguarda que teria controlado a rapidez com que as exportações de commodities de grandes exportadores poderiam subir de ano a ano. Um lado insistiu que não aceitaria nenhuma fórmula que não os deixasse proteger pequenos agricultores ­ especialmente de exportações subsidiadas dos EUA. Por sua vez, os EUA reclamaram que a medida efetivamente significou novas restrições às exportações americanas de soja e algodão.Há razão para ambos os argumentos, e importantes princípios envolvidos. Mas o que pareceu ter se perdido em Genebra foi o fato de que um argumento com princípios não tem que significar um argumento em que nenhum compromisso é possível. Especialistas técnicos em Genebra passaram horas modelando um compromisso que teria atendido às preocupações de ambos os lados. Nenhum dos dois lados deu o braço a torcer. Isso é o que torna o fracasso ­ quando estávamos tão perto do sucesso ­ muito mais difícil de explicar.A OMC e um sistema de regras de comércio global são a única maneira de resolvermos questões de comércio e equidade, comércio e desenvolvimento na economia global. Como China, Índia e Brasil desempenham novos papéis como forças econômicas globais eles podem e devem sentar à mesa. Antes desse fracasso, Doha estava tentando ser o primeiro pacto global da nova ordem, amarrando as grandes forças emergentes em um sistema em que se sentissem de fato incluídos e não como observadores. O Brasil se empenhou até o fim. A China emergiu como player impressionante, querendo ser construtiva quando o fracasso chegou.

Sem um acordo na OMC essas questões continuam sem solução. O desafio de manter a agenda de comércio e desenvolvimento da Rodada Doha viva sem um modelo de acordo comercial vai precisar de real compromisso político. A natureza técnica da negociação de Doha geralmente esconde o fato de uma negociação comercial ser sobre pessoas reais, vidas reais. O fracasso quer dizer oportunidades reais perdidas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

As conseqüências desse colapso não estarão claras por algum tempo. Mas podemos ter certeza de uma coisa: todos nós sairíamos vencedores com um acordo em Doha. Sem um, todos perdemos. Quando refletirmos nos próximos meses, devemos manter isso em mente.