Título: Reforma política caminha em passos lentos
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 23/02/2005, País, p. A2

Sem consenso, nova reunião é marcada para a próxima semana

A reforma política continua em compasso de espera após a reunião de ontem entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), com os líderes dos partidos da oposição e da bancada de apoio ao governo. Há consenso sobre a necessidade de aprovação urgente da reforma política, mas persistem, como nos últimos anos, divergências sobre quais medidas serão adotadas. Uma nova reunião está marcada para a próxima semana, quando será definido um calendário de tramitação da matéria. Anfitrião do encontro, Renan confirmou ontem que a tendência é votar a reforma política em fatias, como antecipou o JB na edição de anteontem. A meta inicial, segundo o presidente do Senado, é aprovar a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha ainda no primeiro semestre deste ano.

Um paliativo também está sendo cogitado enquanto a análise do projeto não é retomada. Foi sugerida uma mudança no regimento interno da Câmara e do Senado a fim de assegurar que a composição das mesas diretoras das duas Casas seja definida com base nos votos obtidos nas eleições, e não mais no tamanho das bancadas no momento da escolha, como acontece atualmente.

A medida, reconheceram os participantes do encontro, inibiria, mas não acabaria, com a mudança de partidos. Correntes diferentes do PMDB, por exemplo, estão filiando deputados federais para garantir hegemonia dentro do partido.

- Sou favorável à fidelidade instituída legalmente. Se não, o troca-troca continuará - declarou o presidente do PMDB, Michel Temer.

Entre 27 de janeiro e 17 de fevereiro, pelo menos 45 deputados migraram de um partido a outro. Uma movimentação que conta com o repúdio, pelo menos no discurso, dos presidentes da Câmara e do Senado.

- Isso não pode acontecer, é um desrespeito ao eleitor - afirmou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Donos das maiores bancadas nas duas Casas, PT e PMDB também manifestaram apoio ao financiamento público de campanha. Pela proposta que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o fundo teria R$ 7 por eleitor, o que daria R$ 847 milhões, segundo cálculos fechados em novembro.

O problema é que o PT defende a aprovação casada do financiamento público de campanha com a adoção da lista fechada, pela qual o eleitor não vota em indivíduos, mas em um grupo de representantes definido pelos partidos. Severino é contra a lista fechada. Para ele, a medida concentrará o poder de escolha dos candidatos na cúpula dos partidos.

- Queremos criar condições para que o Brasil acredite que faremos uma reforma política verdadeira, para que todos os brasileiros, como eu, tenham oportunidade de chegar à presidência da Câmara - disse Severino.

Ele também manifestou-se contra a cláusula de barreira. Uma lei de 1995 estabelece que, depois de 2006, os partidos terão de obter 5% dos votos para deputado federal em todo o país e 2% dos votos para deputado em pelo menos nove unidades da federação a para garantir direito a determinados benefícios. Caso, entre outros, de um programa semestral de 20 minutos, em horário nobre, em rede nacional de rádio e TV e de participação no rateio de 99% do fundo partidário, orçado em R$ 112,7 milhões no ano passado.

Nas eleições de 2002, apenas sete partidos atingiram tais metas: PT, PSDB, PFL, PMDB, PP, PSB e PDT. Pela proposta à espera de votação na CCJ, a cláusula de barreira é amenizada. Cada partido teria de obter apenas 2% dos votos para deputado federal no país e eleger um deputado em cinco estados. Em 2002, onze legendas alcançaram esses números.