Título: Licenças de mineração tiveram um crescimento vertiginoso
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 05/08/2008, País, p. A11
Um ano e um mês depois de criar um braço na área de mineração, o grupo de Daniel Dantas já é o dono do maior número de alvarás (64) para pesquisa de ouro na história de Mato Grosso, segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
A GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. já possui direitos minerários sobre uma área de 5.471 km2, equivalente a quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Outras 99 empresas e 127 pessoas físicas possuem alvarás de pesquisa de ouro em MT, terceiro maior produtor do metal no Brasil, diz o DNPM.
No relatório da Operação Satiagraha, a Polícia Federal afirma que as atividades de mineração do grupo Opportunity apresentam "indícios de lavagem de capitais". A Superintendência da PF em Cuiabá afirma que não há investigações em curso contra a GME4.
Dez Estados
A GME4 foi criada em São Paulo, em junho de 2007. As primeiras requisições de pesquisa começaram a ser apresentadas ao DNPM no mesmo mês. Todas elas para pesquisa de ouro, em áreas localizadas em nove municípios de Mato Grosso.
Hoje, em todo o país, a empresa já possui autorização do DNPM para pesquisar minérios em dez Estados, abrangendo uma área maior que Sergipe. Pela lei, a empresa pode vender o direito de pesquisa ou de exploração para terceiros.
Em sua apresentação institucional, a GME4 define como foco a identificação de reservas de minerais e "a oferta desses ativos nos mercados nacional e global". Na mesma apresentação, a empresa define como seu objetivo ser "o principal banco de oportunidades minerais da América Latina em 2010".
Consultores disseram que a aquisição de tantas áreas de pesquisa em tão pouco tempo não é prática inédita, mas é "incomum". Segundo eles, pode ser indício de especulação minerária, que se daria através da revenda dos direitos minerários.
¿ Não me recordo de um caso semelhante, com tantos pedidos, e especialmente pela velocidade da aprovação deles ¿ afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, que atua em processos sobre mineração na principal região mineradora do país, o sudeste do Pará.
De acordo com o diretor de fiscalização do DNPM, Peterson Guedes, os períodos observados no caso da GME4 estão dentro da normalidade.
Procurada para comentar a liderança na pesquisa de ouro em Mato Grosso e seus objetivos e perspectivas com a exploração do minério, a GME4, por meio de nota, disse que "desde a sua constituição, a GME4 tem como objetivo realizar pesquisa mineral em áreas de ouro, níquel, bauxita, manganês, fosfato e outras commodities minerais, buscando a valoração dos potenciais minerais do território brasileiro, nas áreas que lhe são outorgadas, e contribuindo para a ampliação do conhecimento geológico sobre as reservas minerais do país e dos investimentos no setor".