Título: Parlamentares discutem novo recesso para apoiar eleições
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 05/08/2008, País, p. A12

Presidente do Senado propõe suspender votação por três semanas.

BRASÍLIA

Deputados e senadores voltaram ontem do recesso Legislativo discutindo o próximo período sem sessões de votação, que não exige a presença dos parlamentares em Brasília. O motivo é a eleição municipal de outubro. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão discutir nesta semana com os líderes partidários propostas para o chamado recesso branco.

No Senado, o próprio Garibaldi já tem sua sugestão. Defende três semanas de recesso para dedicação dos senadores ao pleito. Os parlamentares estariam liberados na última semana deste mês e nas duas últimas de setembro, portanto, seriam mais 22 dias ausentes do Congresso. O presidente do Senado argumenta que o período não pode ser encarado como uma "folga".

¿ Quando se diz folga dá a impressão de que os senadores vão para a praia ¿ afirmou Garibaldi. ¿ Não tem nada de folga.

Apoio de líderes

Os lideres partidários que compareceram ontem ao Senado apoiaram a idéia. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a discutir com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a pauta de votações no Congresso. Por lá, sugeriu que o governo não encaminhe aos parlamentares a reforma política durante as eleições.

¿ É um fato o empenho dos parlamentares na eleição ¿ disse Jucá. ¿ Portanto, é melhor buscarmos um consenso que não traga prejuízos para o trabalho da Casa.

Em plenário, 19 dos 81 senadores registraram presença. Entre os discursos, o que chamou atenção foi o debate entre os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o projeto de lei 36/06 que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Simon cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva veto à proposta, alegando que o texto foi aprovado no Senado a toque de caixa e sem discussão.

¿ Nem ouvi falar nesse projeto, não sabia que estava tramitando e não sabia que tinha sido votado ¿ considerou Simon.

Os senadores também retomam hoje, na reunião de líderes, as discussões sobre a pauta de votação. Ao que tudo indica, não devem colocar em votação nenhum tema polêmico e centrar esforços nas três medidas provisórias que trancam a pauta e em propostas que tenham consenso.

Na Câmara, os debates em torno do próximo recesso branco ainda são isolados. Chinaglia, que antes fazia questão de trabalhar durante todo o pleito, alegando que apenas 89 deputados estão envolvidos diretamente na corrida municipal, se mostrou mais flexível e por enquanto, prefere não falar em semanas de trabalho, mas pauta de votações.

¿ Me agrada mais tentarmos produzir um acordo em termos de matérias para que elas sejam votadas. Não fica apenas a obrigação de trabalhar, que já temos. Acho que a gente evolui com o compromisso de votar matérias importantes para o país ¿ declarou.

Ontem, Chinaglia se esforçou ao máximo para tentar retomar as votações e conseguiu conseguiu quorum de 259 parlamentares. Só foi votado requerimento que pedia a retirada de pauta da MP 431. O presidente da Câmara, de telefone em punho, segurou a reunião por duas horas, até atingir seu objetivo. A MP 431, que trata do reajuste de servidores públicos, deverá ser voytada na sessão de hoje.

A desculpa mais repetida para a ausência dos deputados foi o atraso nos vôos. Até o presidente da Câmara chegou uma hora atrasado na sessão. Alegou que compareceu ao dentista e teve que se recuperar de uma anestesia. Ao longo do dia, os deputados que cumpriram o horário questionavam o atraso de Chinaglia, uma vez que enviou telegrama anunciando que cortaria o ponto do parlamentar que se ausentasse. A ameaça está mantida.