Título: O fantasma do fracasso mundial
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Fonte: Jornal do Brasil, 30/07/2008, Tema do Dia, p. A2

Sete anos de impasse, nove dias de discussões e um fracasso. Terminou sem acordo ontem a longa reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra. O principal motivo foi a falta de entendimento entre Estados Unidos e Índia a respeito de um mecanismo de proteção a pequenos agricultores.

O Brasil apostou as fichas num acordo que permitiria ao país acelerar ganhos em algumas áreas que se mostram carentes no mundo, como alimentos e energia. Com o resultado negativo, caberá a Brasília, dizem especialistas, contentar-se com acordos bilaterais ou regionais.

Ministros dos outros países manifestaram perplexidade com o fato de a reunião ministerial naufragar depois de nove dias por causa de uma questão técnica.

¿ Alguém vindo de outro planeta não acreditaria que depois do progresso que foi feito não conseguimos concluir ¿ disse o chanceler Celso Amorim. ¿ Talvez eu seja ingênuo, mas me coloco entre os que consideram que valeria a pena tentar.

¿ Este é fracasso muito doloroso e verdadeiro revés para a economia global num momento em que realmente precisávamos de uma boa noticia ¿ disse o comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson.

Mesmo sem ter impacto imediato sobre o comércio, o fracasso da rodada ministerial pode prejudicar a confiança dos investidores, alimentar o protecionismo, estimular mais acordos comerciais bilaterais e colocar em dúvida como o mundo pode agir coordenadamente em questões complexas como o aquecimento global e a crise alimentar.

O resultado significa que, sete anos depois de lançada, a Rodada Doha da liberalização comercial mundial deve ser arquivada durante anos. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, prometeu ¿não jogar a toalha¿, mas reconheceu que o impasse custará US$ 130 bilhões por ano em tarifas.

Foi Lamy quem convocou 35 ministros de países-chave da OMC para se reunirem em Genebra na busca da conclusão da rodada. Após nove dias de encontro, havia consenso sobre 80% a 85% nas questões agrícolas e industriais.

Mas o processo sucumbiu às diferenças entre países ricos e pobres e entre exportadores e importadores. A pá de cal foi o chamado mecanismo especial de salvaguardas, que permitia a um país elevar tarifas agrícolas para proteger seus produtores de surtos de importações ou queda de preços.

Índia e Indonésia dizem que esse mecanismo é necessário para proteger milhões de pequenos produtores rurais da abertura dos mercados.

Os EUA temem com isso a perda de novos mercados para o agronegócio ¿ que pelo acordo já teria de abrir mão de subsídios.

Além disso, EUA e União Européia também discordavam das propostas de Índia e China para que suas indústrias tivessem um certo grau de proteção.

A representante comercial dos EUA, Susan Schwab, lamentou:

¿ Para garantir que avanços feitos nesta semana não se percam, os Estados Unidos vão manter as atuais ofertas, mas mantemos que elas ainda dependem de outros apresentarem ofertas ambiciosas, que criem novo acesso a mercados. Até agora, essa ambição não é evidente.

Guerra nos tribunais

Sem acordo, guerra nos tribunais. A conseqüência mais imediata do fracasso será uma enxurrada de disputas no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, prevêem especialistas da entidade. Para o Brasil, o primeiro alvo serão os subsídios dos Estados Unidos à produção de álcool. O processo se juntará a um contra a ajuda doméstica norte-americana ¿ já em curso na OMC.

O esboço do novo processo já está pronto. Enquanto circulava pelos corredores da OMC nos últimos dias, esperando ansioso o desfecho da negociações, Marcos Jank, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), carregava na pasta o memorando que servirá de base para a disputa. Dois escritórios de advocacia foram contratados para a tarefa, um no Brasil e outro nos Estados Unidos.

Para Jank, o fracasso de Doha é ¿um desastre¿, pois manterá fechadas as portas da negociação sobre a queda das barreiras ao álcool nos países ricos por um bom tempo:

¿ O primeiro caminho será recorrer ao tribunal da OMC. O segundo, reforçar a base de oposição aos subsídios dentro dos Estados Unidos.