Título: Sem acordo, mas com rumo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/02/2005, Opinião, p. A10

Durante décadas, o Brasil foi um dos maiores fregueses - quando não o maior - do Fundo Monetário Internacional. O endividamento irresponsável e a vulnerabilidade diante de choques externos levaram o país a recorrer com desenvoltura a este cheque especial. A última vez foi justamente na sucessão presidencial de 2002, quando especuladores aproveitaram a histeria em torno da candidatura do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva para lucrar milhões de dólares. Na ocasião, costurou-se um raro acordo preventivo, com vistas a uma transição política mais serena, que acabou se consumando. O PT chegou ao poder e surpreendeu quem esperava rupturas: aluno aplicado, cumpriu com folgas as metas acertadas com o Fundo, o que levou as cotações dos títulos da dívida externa a sucessivos recordes e hoje se reflete na exuberante valorização das ações negociadas na Bolsa de São Paulo.

Neste cenário de relativa tranqüilidade, não causam quaisquer tremores no mercado financeiro as declarações do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a hipótese de emancipação perante o Fundo, severa figura paterna que ditou os rumos da economia durante crises passadas.

O cidadão médio pode não se dar conta do momento favorável vivido pelo país. Todos os obstáculos colocados ao longo dos últimos anos foram removidos. A indústria ganhou competitividade. O agronegócio prosperou. A renda e o emprego dão, enfim, sinais de reação. O saldo comercial cresce a despeito da valorização do real, com exportações acima de US$ 100 bilhões no ano passado. O governo acumula reservas cambiais e melhora o perfil da dívida pública, hoje menos atrelada às oscilações da moeda americana. O risco Brasil flerta com a casa dos 300 pontos, nível historicamente baixo. Os investimentos estrangeiros começam a voltar, especialmente em setores estratégicos como petróleo e telecomunicações.

E toda essa conjuntura favorável se concretizou sem que houvesse qualquer desajuste fiscal. Pelo contrário. O superávit primário, medida considerada fundamental pelos investidores para aferir a capacidade de um país arcar com seus compromissos, ficou acima dos 4,5% do Produto Interno Bruto prometidos ao FMI.

Abrir mão de um acordo com o Fundo, contudo, traz uma dúvida de importância crucial. O governo Lula dispensa as linhas de crédito do organismo pelo fato de simplesmente não precisar mais delas ou por não acreditar nas políticas de austeridade prescritas?

Na administração petista, o Brasil vem reivindicando maior participação nas decisões do FMI e a revisão de regras para contabilização do superávit primário. Busca liberar recursos para investir em infra-estrutura, alegando que este dinheiro reverterá em crescimento econômico e inclusão social.

Tem razão o governo do PT. Não é possível comparar despesas com o funcionalismo federal e investimentos em geração de energia elétrica necessários à expansão do parque industrial. Mas fica a dúvida: será que o governo Lula manterá a disciplina dos últimos dois anos sem as exigências impostas pelas metas do FMI?

Cumpre lembrar que os mesmos indicadores econômicos cobrados pelo Fundo, como o famigerado superávit primário, são analisados atentamente pelos grandes investidores estrangeiros. O abandono da política de austeridade, em nome da liberdade de poder voltar aos tempos de desequilíbrio fiscal, teria efeito tão nefasto quanto o descumprimento das metas estabelecidas para as contas públicas.

O Brasil mudou, é fato, mas ainda pesa sobre o país a imagem de mau pagador, fruto de duas moratórias. Vencer a desconfiança e caminhar sem o FMI, mas com sólido rumo econômico, constitui hoje o principal desafio do governo Lula. Seu maior inimigo é a própria sombra.