Título: FMI dá uma folga para o Brasil
Autor: Gabriela Valente
Fonte: Jornal do Brasil, 23/02/2005, Economia, p. A17

Fundo aprova abatimento de US$ 3 bilhões do superávit primário até 2007 para a execução de obras de infra-estrutura

BRASÍLIA - As estradas brasileiras agradecem. O Fundo Monetário Internacional anunciou a aprovação do projeto-piloto pelo qual o Brasil poderá abater até US$ 3 bilhões de investimentos em infra-estrutura do esforço fiscal feito para o pagamento de juros da dívida pública (o chamado superávit primário) nos próximos três anos. Com isso, serão disponibilizados US$ 1 bilhão por ano para infra-estrutura. Segundo informações do Ministério do Planejamento, dos cerca de R$ 2,8 bilhões que serão liberados este ano, a grande maioria (cerca de R$ 2 bilhões) será utilizada na recuperação de estradas.

Já na expectativa de que o acordo fosse aprovado, o governo havia separado, no Orçamento de 2005, R$ 2,9 bilhões de investimentos em infra-estrutura.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgados no final do ano passado, há problemas de pavimentação em mais da metade das estradas brasileiras (56%). São 20 mil quilômetros de estradas que precisariam ser totalmente reconstruídos. Outros 20 mil quilômetros podem ser reparados. Para isso, seriam necessários R$ 8 bilhões.

Mais do que o recurso ora liberado, a negociação com o FMI abre novos caminhos dentro da instituição. Isso porque é a primeira vez que o fundo aceita um acordo desta natureza, que funcionará em caráter experimental.

Na prática, o governo poderá perseguir meta de superávit primário menor, na proporção desses investimentos.

''O projeto-piloto do Brasil proporciona recursos adicionais para um conjunto de projetos que tem forte potencial para gerar retornos macroeconômicos e fiscais no médio prazo, no contexto de um regime fiscal sustentável e consistente do ponto de vista macroeconômico'', disse em nota a diretora do Departamento Fiscal do Fundo, Teresa Ter-Minassian.

Segundo a nota, o Brasil pode abater anualmente, entre 2005 e 2007, até US$ 1 bilhão da meta do superávit. Isso dá cerca de R$ 2,6 bilhões, na atual cotação, mas fontes do FMI dizem que o valor em reais seria de R$ 2,8 bilhões (conforme o câmbio da época do acordo).

Numa situação hipotética, se o Brasil tiver de economizar nominalmente R$ 80 bilhões para o superávit primário - a meta deste ano é 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) -, até R$ 2,8 bilhões gastos em infra-estrutura seriam, com o aval do Fundo, abatidos desse valor. Com isso, a economia de receitas para o pagamento de juros, na prática, cairia para R$ 77,2 bilhões, mas o fundo consideraria a meta como cumprida.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, classificou como muito importante o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao projeto-piloto, que permite usar parte do superávit primário como investimentos em infra-estrutura.

Estas obras, porém, continuam sendo classificadas como despesas na contabilidade das contas públicas. Além disso, os projetos a serem tocados precisam apresentar capacidade de retorno financeiro.

De acordo com o ministro, esta medida não é boa apenas para o Brasil, mas para os países em desenvolvimento que estão desenvolvendo o projeto-piloto ao mesmo tempo.

- Acho realmente muito importante que o Brasil e outros países estejam respaldados pelo FMI - afirmou Palocci.

''O programa-piloto não implica mudanças metodológicas na forma de calcular o resultado nem implica excluírem-se despesas das contas do Orçamento primário'', informou a nota do FMI.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, chamou essa redução na economia de receitas de ''espaço na meta (de superávit) que poderá ser usado'' a critério do governo.

Cerca de 15 outros países também negociam projetos-piloto semelhantes, mas o Brasil foi o primeiro a conseguir o aval técnico do FMI. O tema será discutido de forma mais ampla pela diretoria do Fundo logo após o encontro do órgão em abril.

O governo diz que o projeto-piloto independe da renovação do atual programa de ajuda ao Brasil. O acordo termina no mês que vem, quando o governo deve comunicar se irá renová-lo ou não.

- O objetivo do projeto-piloto é que esses investimentos em infra-estrutura sejam realizados em qualquer circunstância - disse Murilo Portugal, representante do Brasil no Fundo.

Ele afirmou que diversos países interessados no projeto-piloto, como o Reino Unido, não têm acordo com o FMI.

Com Gabriela Valente e Folhapress