Título: PF vai intimar servidores do Ibama e da Funai
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 12/02/2005, País, p. A2

Funcionários facilitaram venda ilegal de artesanato indígena para os EUA

A Polícia Federal vai intimar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que expliquem a comercialização ilegal de artesanato indígena e partes de animais no exterior. Servidores públicos dos dois órgãos teriam atestado a legalidade de coleções indígenas vendidas de forma ilícita nos Estados Unidos pela antropóloga Rosita Pereira Herédia. Na semana passada, conforme publicou o Jornal do Brasil, a PF fez busca e apreensão de material indígena na casa do pai de Rosita, no Rio. As peças chegaram a ser expostas na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

Entre os documentos em posse da Polícia Federal está uma ''declaração'' assinada pelo chefe do Departamento de Artesanato da Funai, Otacílio Antunes, em 2000. No documento, ele declara, ''para os devidos fins'', que Rosita Herédia possui um extensa coleção de peças de cerca de 80 etnias indígenas, que vêm sendo adquiridas desde 1978, através das lojas Artíndia. Otacílio diz ainda que as peças são produzidas por índios, ''não envolvendo de forma alguma o extermínio de pássaros e outros animais ou danos ao meio ambiente''.

Os delegados que acompanham o caso acharam estranho um servidor da Funai emitir declaração desse tipo em nome do órgão público, sem número de ofício.

Ao prestar depoimento a uma missão da PF que foi aos Estados Unidos em janeiro, a antropóloga, moradora de Orlando (Flórida), revelou que se recorda de ter solicitado a declaração a Otacílio Antunes. Rosita disse que ''se encontrava tentando solucionar o problema de comprovação da origem de grande parte de sua coleção'', vendida ao então diretor do Museu de Arte da Smithsonian Institution, Lawrence Small.

A missão aos EUA foi chefiada pelo chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, delegado Jorge Pontes, que colheu o depoimento de Rosita e pediu a busca e apreensão no Brasil.

Rosita foi apresentada a Small em 1998 por um representante da National Geographic Magazine. A antropóloga comercializou várias peças indígenas no exterior, em operações que a agência americana Fish & Wild Life Service considera ilegal. As coleções foram expostas na sede da ONU em Nova York em troca US$ 10 mil, pagos em forma de ''ajuda de gastos''.

Segundo a PF, Rosita faturou US$ 460 mil na venda de uma das coleções para Small. A antropóloga revelou em seu depoimento que vendeu a coleção por US$ 400 mil. Rosita negociou 20 peças de artesanato indígena nos EUA por US$ 20 mil, para Alan Stone.

Outro servidor que deverá ser chamado para depor é Fernando Dal'Alva. Como coordenador da Fauna e Floresta Silvestre do Ibama, em 2000, ele teria recebido pedido de Rosita para expedição de guias da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (Cites).

Segundo a PF, a exportação de artesanato indígena ou similar confeccionado com partes de animais só pode ser feita para fins de intercâmbio científico e cultural, entre instituições oficiais, após ouvida a Funai. O material jamais poderia ser exportado para fins de comercialização. A Operação Pindorama, realizada no fim do ano passado, levou para a cadeia sete servidores da Funai, por envolvimento com quadrilha de contrabando de produtos indígenas e partes de animais.

Na sexta-feira, a PF enviou à Funai e ao Ibama ofícios pedindo as listas de guias Cites e autorizações relacionadas com o envio de material indígena para o exterior. A PF vai cruzar as guias em poder de Rosita com as cópias recebidas do Ibama e da Funai. Os delegados que acompanham o caso desconfiam que as guias assinadas por alguns servidores teriam ''calçado'' o envio irregular de material para fora.

Rosita levou para o exterior material das tribos wai-wai, kayapó, guajajara, kamaiurá, yawalapiti e juruna, entre outras. Na semana passada, a segunda coleção apreendida de Rosita, em Campo Grande (RJ), no valor de R$ 1,3 milhão, seria enviada para comercialização nos Estados Unidos.

O delegado Jorge Pontes, que vem há muito tempo defendendo punição mais rígida para os crimes ambientais, ganhou um aliado importante. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Animais, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) vai propor um projeto de lei com penas mais rígidas para o contrabando e o tráfico de animais, partes de animais e biopirataria.

Mendes Thame, que viajou com a missão da PF para os EUA, vai se inspirar na legislação americana para punir os criminosos. Nos EUA, o crime de contrabando de animais dá até cinco anos de cadeia, diz Mendes Thame. O deputado afirmou que também vai limitar a permissão dos indígenas brasileiros para manipular a fauna. A legislação permite que os índios utilizem a caça silvestre para comida, roupa e comercialização da ''sobra'', diz Thame.

- É esta comercialização da sobra que abre um caminho, uma verdadeira avenida, para dizimar a fauna brasileira. Basta lembrar que entre as peças apreendidas há colares que necessitaram de dentes caninos de pelo menos 11 onças. E índios não comem onças - diz Thame.