Título: Floresta ganha US$ 1 bilhão
Autor: Vaz, Paulo Marcio
Fonte: Jornal do Brasil, 02/08/2008, País, p. A11

Presidente Lula lança o Fundo Amazônia e ressalta a necessidade da soberania brasileira

Paulo Marcio Vaz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, decreto criando o Fundo Amazônia ¿ destinado a projetos ambientais na Floresta Amazônica e outros biomas ¿ durante sua passagem pelo Rio. Ele também ratificou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei sobre a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e assinou um documento que revisa o Protocolo Verde, uma espécie de acordo pelo qual bancos públicos assumem compromissos de adotar critérios relacionados ao meio ambiente na hora de analisar projetos que demandam concessões de créditos. A cerimônia aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e captará recursos privados a partir de doações que poderão vir do Brasil ou do exterior. A previsão é de que, no primeiro ano, o mecanismo capte US$ 1 bilhão. A primeira contribuição, de US$ 500 milhões, está praticamente garantida e será feita pelo governo da Noruega, em cinco parcelas anuais. A primeira parte chega em setembro, quando o ministro do Meio Ambiente norueguês visitará o Brasil. O montante do fundo será 100% livre de tributação e, segundo o governo, será usado para investimentos em "ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico". As entidades doadoras não terão qualquer benefício oficial.

Apesar de ser destinado à Amazônia, 20% do fundo poderá ser usado em diferentes biomas, incluindo aqueles de outros países tropicais. Um comitê orientador formado por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e de representantes da sociedade civil estabelecerá as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo. Cada uma das partes terá direito a um voto.

Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de o Brasil "assumir de vez a soberania da Amazônia" e fez críticas a quem, no exterior, "se acha dono da floresta:

¿ Vira e mexe, eu viajo para outro país e muitas pessoas falam comigo como se fossem donas. Elas não dão nem conselho, dão palpite. ¿ criticou Lula. ¿ O Brasil quer, definitivamente, assumir não apenas as responsabilidades, mas a soberania do território amazônico e a soberania nas nossas decisões.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, brincou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do novo fundo:

¿ Agora, não estamos pegando dinheiro do BNDES, mas trazendo. Pode acrescentar o A, de ambiental, à sigla do banco.

A coordenação do projeto do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente solucionou um impasse que causou a saída, este ano, da ministra Marina Silva da pasta. Marina pleiteava a coordenação do plano Amazônia Sustentável, entregue ao ministério de Assuntos Estratégicos, comandado por Mangabeira Unger.

Na ocasião, também foi apresentado no BNDES projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, enviado ao Congresso. O projeto propõe alterações na Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), fazendo com que os 10% dos recursos provenientes da exploração e produção do petróleo não sejam destiandos apenas a prevenção de acidentes ambientais ¿ como é feito hoje ¿ mas que, 60% desse montante possa também ser investido em estudos e projetos de prevenção e abrandamento das mudanças climáticas.

Por fim, presidentes de cinco bancos oficiais assinaram a revisão do Protocolo Verde. Pelo novo protocolo, os bancos estabelecem práticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como a criação de condições especiais de financiamento para projetos ambientais.