Título: A tonelada da irregularidade
Autor: Raposo, Fred
Fonte: Jornal do Brasil, 11/08/2008, Tema do dia, p. A2

Propaganda ilegal apreendida pelo TRE já lota galpão

Fred Raposo

Áreas controladas pelo tráfico e milícia são também principais pontos de exploração da propaganda irregular no município. Levantamento relativo ao primeiro mês de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ¿ que desde o dia 6 de julho recolheu quase 1,3 tonelada em placas, bandeiras e cavaletes utilizados de maneira ilegal por aqueles que deveriam zelar pela ordem urbana ¿ revelou que, em pelo menos nove dos 11 focos de apreensão, foram constatadas ações de grupos criminosos. O material está todo estocado num depósito cedido pela Comlurb. Somada, a propaganda apreendia chega a 1,93 tonelada no Estado.

O mapa da propaganda irregular permite esquadrinhar o município desde a região da Leopoldina até a Zona Oeste ¿ onde ocorre maior número de apreensões pelo TRE, numa média de 20 placas apreendidas por dia.

Certas áreas de alta concentração de material apreendido, em bairros como Bonsucesso, Ramos, Penha e Olaria, na Zona Norte, onde ficam os complexos do Alemão e da Penha, são controladas pelo tráfico. Em Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Realengo, a divulgação espalha-se por territórios de milícias. O bairro de Jacarepaguá, por sua vez, convive com o pior dos dois submundos: milícia, em Rio das Pedras, e tráfico, na Cidade de Deus.

¿ Estas áreas, marcadas por habitações populares, são as que trazem mais problemas e dão mais trabalho ¿ analisa o chefe de fiscalização do TRE, Luiz Fernado Santa Brígida, recentemente obrigado a sair mais cedo da Cidade de Deus após receber recado de traficantes, incomodados com o recolhimento de material irregular na praça que fica bem no início do conjunto habitacional. ¿ Em geral, é na comunidade humilde que encontramos o maior número de irregularidades.

Das 11 regiões apontadas pelo TRE como principais focos de irregularidades, apenas Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, cujo padrão de vida remete às classes média e média-alta, estão livres ¿ até o momento ¿ da ameaça do tráfico e da milícia. Ainda segundo o TRE, Zona Sul e Centro apresentaram baixo índice de apreensões. Trocando em miúdos, percebe-se que quanto mais presente o poder público, menor a incidência de infrações ¿ e vice-versa.

Desde o início da campanha, há 30 dias, o TRE recolheu 1.274 placas e cavaletes, o equivalente a 42,5 placas por dia. Dados da Comlurb revelam que, somando em todo o Estado, o material apreendido totalizou 1,93 tonelada.

Santa Brígida afirma que o número é expressivo, mas acrescenta que, comparado à eleição para prefeito em 2004, representa uma pequena queda, já que aconteceram diversas mudanças na legislação eleitoral de lá para cá.

¿ Os candidatos estão mais conscientes. No mesmo período, em 2004, havíamos apreendido o dobro de material ¿ compara o chefe da fiscalização do TRE. ¿ Hoje não há tanta propaganda em pontes e colada nos muros, por exemplo.

Santa Brígida, no entanto, não leva em conta o avanço do crime organizado e seus currais, que abre suas porteiros aos candidatos que representam seus interesses. Ele explica que a maior parte das irregularidades é exposta em fachadas de imóveis particulares (60%) e estabelecimentos comerciais (20%); 10% referem-se a cavaletes abandonados na rua; e os 10% restantes correspondem a irregularidades menos comuns, como propagandas de candidatos ainda sem CNPJ ou nome do partido, material fora das dimensões estabelecidas pela lei, pintura em muros e veículos irregulares circulando pela cidade com o nome de seus preferidos.

O principal instrumento para identificar irregularidades tem sido o Disque-Denúncia. Até quarta-feira da semana passada, foram 1.014 ligações e 1.562 e-mails ¿ que podem referir-se a uma mesma irregularidade. Nem todas elas, entretanto, dizem respeito ao município do Rio.

¿ Cerca de 20% das ligações e 40% das mensagens eletrônicas pela internet são de denúncias que vêm de outros municípios ¿ conclui Santa Brígida.