Título: Em busca de um novo sindicalismo
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Fonte: Jornal do Brasil, 11/08/2008, Editorial, p. A8
A extinção do Imposto Sindical, anunciada semana passada pelo ministro do Trabalho, encerra, tardiamente, a era Vargas no sindicalismo brasileiro. Embora reticentes, representantes das seis centrais sindicais oficialmente reconhecidas assinaram, no gabinete de Carlos Lupi, protocolo em que aceitam o fim do tributo compulsório, instituído em 1943. As centrais, contudo, repartirão os R$ 55 milhões do imposto ainda vigente. Depois, terão de procurar novos meios para se sustentar ¿ o que será ótimo para o Brasil e para toda classe trabalhadora.
Ditatorial e anacrônica, a cobrança de um dia de salário por ano (descontado de todos os trabalhadores formais e autônomos, sindicalizados ou não) advém da receita de Getúlio Vargas para atrelar o movimento sindical ao Estado. A estrutura sindical passou, a partir de então, a ser financiada pelo imposto sindical, em vez de ser financiada pelas contribuições espontâneas dos trabalhadores. Dentro dessa lógica, o dirigente sindical devia obediência ao Estado, e não mais aos trabalhadores os quais deveria representar. O montante recolhido (sempre no mês de março) era assim distribuído: 60% para os mais de 7.500 sindicatos; 15% para as federações; 5% para as confederações; e 20% para o Ministério do Trabalho.
Com tantas cifras em jogo, muitos sindicatos viciaram-se no modelo que lhes garantia uma fonte de renda fácil e montaram estruturas que nem de longe visavam ao benefício do trabalhador, mas à boa vida de seus supostos líderes. São numerosos os casos de mordomias e um estilo de vida luxuoso de dirigentes sindicais (que circulam em carro blindado, helicóptero e até avião particular) sustentados pelo imposto. Os sindicatos sem democracia interna são os mais propensos ao mau uso do dinheiro em questão, já que neles não há alternância de poder e as investigações internas raramente vão adiante.
A idéia de pôr fim ao imposto sindical é antiga, e fazia parte do discurso petista desde a fundação do partido, nos anos 80. Quando se projetou como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o presidente Lula já pregava a extinção da cobrança compulsória. Mas levou bastante tempo para colocá-la em discussão no Congresso. Só em outubro do ano passado a Câmara aprovou (por 215 a 161 votos) a emenda ao Projeto de Lei 1.990/07 (sobre o reconhecimento legal das centrais sindicais), que acabava com a obrigatoriedade do imposto. Foi o suficiente para provocar um alvoroço no meio sindical. Irritadas, algumas centrais, como a Força Sindical comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, ameaçaram promover uma campanha nacional contra os parlamentares que acabaram com a mamata que as fortaleceria economicamente. Sindicatos e outras centrais passaram a fazer lobby pela derrubada da emenda no Senado.
De fato, a cobrança obrigatória garantiria sobrevida a sindicatos de fachada, criados apenas para receber parcela do que é retido, anualmente, do salário dos trabalhadores. Pelegos ou não, os dirigentes sindicais choraram a perda de uma fonte de renda líquida e certa. À parte o jus esperneandi, a que os sindicalistas têm direito, convém destacar que o Brasil vive numa democracia, na qual a liberdade de escolha é preceito básico. Portanto, o arbítrio de escolha de cada empregado é mais justo. Quem quiser, permitirá o desconto. E as entidades terão de ser capazes de atrair seus representados para a filiação. E se tornar mais eficientes para cobrar a contribuição anual.
Foram necessários longos 10 meses de negociação entre governo e centrais sindicais para se chegar ao acordo final. Resta esperar que a partir de 2009, o Brasil encontre um novo modelo de sindicalismo. Mais ágil, transparente e justo.