Título: Crivella reduzirá IPTU da Zona Sul
Autor: Thurler, Fernanda ; Victal, Renata
Fonte: Jornal do Brasil, 06/08/2008, País, p. A6
Fernanda Thurler Renata Victal
"É mais fácil ler a Bíblia em aramaico do que entender o volumoso código de obras do município do Rio". A afirmação do candidato Marcelo Crivella (PRB) é apenas uma indicação do que ele pretende fazer caso consiga sentar na principal cadeira do Palácio da Cidade: um mutirão para ordenar e modernizar as secretarias de Fazenda e Obras. Além de tornar menos complexo o código de obras e agilizar as licenças para construção, a proposta inclui a redução do IPTU de 1,8 milhão de moradores da cidade, sobretudo os que vivem próximos à áreas faveladas na Zona Sul campanha que o JB lançou no início do ano. A prefeitura tem sido incompetente e injusta na execução de sua política tributária, principalmente em relação ao IPTU avalia Crivella. Cerca de um 1,8 milhão de pessoas em toda a cidade, mas principalmente na Zona Sul. A última planta de valores imobiliários foi editada em 1997. São 11 anos de distorção e muitos pagam acima do valor de mercado dos seus imóveis, sobretudo os que moram perto de favelas. Em sua costumaz voz calma e baixa, o candidato, que não fez nenhuma referência direta ao nome do prefeito Cesar Maia, citou o boicote ao IPTU, promovido por boa parte das associações de moradores da Zona Sul, como uma prova da insatisfação popular. A recente mudança, por decreto, das regras de cálculo e cobrança do imposto, provocou uma dura reação de moradores, inclusive o boicote do imposto em algumas áreas da cidade. O fato é que a prefeitura realmente mudou as regras de forma errada, voltou atrás, mas não restituiu integralmente o que cobrou de forma indevida. O senador se referiu a um decreto de novembro onde Cesar Maia retirou o desconto de 40% no valor venal do IPTU e na taxa de lixo para moradias avaliadas em, no máximo, R$ 34,995 mil e de até 100 metros quadrados. Este fundamentalismo presente nas condutas burocráticas do município, que tornam o IPTU um imposto de valores tão alto e injustos, vai acabar.
Aumento na arrecadação
Ele rebate os críticos à sua proposta de redução do IPTU. As perdas financeiras, segundo ele, serão minimizadas, e até superadas, com um aumento de arrecadação. Vamos modernizar a máquina implantando o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços pela internet, concedendo descontos de até 50% no IPTU acredita. Isso significa que se você escolher prestadores de serviços que usam o sistema de nota fiscal eletrônica, você vai acumular créditos e reduzir sua própria carga tributária individual. A proposta é copiar na íntegra os sistema utilizado pelas prefeituras de Angra dos Reis e São Paulo. No primeiro caso, as notas eletrônicas aumentaram a arrecadação de ISS, entre 2004 e 2007, em 432%. Em São Paulo, em um ano e seis meses, o aumento chegou a 30%. O sistema controla, em tempo real, a emissão de notas fiscais e acaba com as obrigações acessórias, elimina a sonegação e os custos com talões. Hoje, o município do Rio arrecada, por ano, aproximadamente R$ 1,87 bilhão, com uma taxa de crescimento anual média de 10%. A cidade de São Paulo adotou o sistema e conseguiu a incrível proeza de reduzir a carga tributária e aumentar a arrecadação. Esta é a participação efetiva do contribuinte na arrecadação municipal. As propostas surgiram depois de diversos encontros com moradores da Zona Sul e com setores da engenharia e construção civil e são uma prova de que o candidato está disposto a se descolar da imagem conservadora de bispo da Igreja Universal para conseguir seduzir os votos dos moradores da Zona Sul e de parte do empresariado carioca, onde estão suas maiores rejeições, segundo pesquisas de intenção de votos já divulgadas.
Agilidade nos recursos
Além do alto custo do IPTU, Crivella criticou a demora da prefeitura em julgar recursos administrativos. Vou solucionar, em no máximo 90 dias, as questões de quase 50 mil processos de recursos administrativos que se encontram paralisados na secretaria de Fazenda. É um absurdo o município não dar uma pronta resposta às reivindicações dos contribuintes. Para dar conta da demanda, o candidato, promete, se eleito, fazer um mutirão com servidores. Outra proposta é dar descontos progressivos de IPTU aos imóveis abandonados: Vou aplicar a opção de cálculo do IPTU a partir de alíquotas progressivas para os imóveis sem utilização, conforme previsto no Plano Diretor. É o casos de terrenos abandonados na cidade.