Título: Crivella reduzirá IPTU da Zona Sul
Autor: Thurler, Fernanda ; Victal, Renata
Fonte: Jornal do Brasil, 06/08/2008, País, p. A6

Fernanda Thurler Renata Victal

"É mais fácil ler a Bíblia em aramaico do que entender o volumoso código de obras do município do Rio". A afirmação do candidato Marcelo Crivella (PRB) é apenas uma indicação do que ele pretende fazer caso consiga sentar na principal cadeira do Palácio da Cidade: um mutirão para ordenar e modernizar as secretarias de Fazenda e Obras. Além de tornar menos complexo o código de obras e agilizar as licenças para construção, a proposta inclui a redução do IPTU de 1,8 milhão de moradores da cidade, sobretudo os que vivem próximos à áreas faveladas na Zona Sul ­ campanha que o JB lançou no início do ano. ­ A prefeitura tem sido incompetente e injusta na execução de sua política tributária, principalmente em relação ao IPTU ­ avalia Crivella. ­ Cerca de um 1,8 milhão de pessoas em toda a cidade, mas principalmente na Zona Sul. A última planta de valores imobiliários foi editada em 1997. São 11 anos de distorção e muitos pagam acima do valor de mercado dos seus imóveis, sobretudo os que moram perto de favelas. Em sua costumaz voz calma e baixa, o candidato, que não fez nenhuma referência direta ao nome do prefeito Cesar Maia, citou o boicote ao IPTU, promovido por boa parte das associações de moradores da Zona Sul, como uma prova da insatisfação popular. ­ A recente mudança, por decreto, das regras de cálculo e cobrança do imposto, provocou uma dura reação de moradores, inclusive o boicote do imposto em algumas áreas da cidade. O fato é que a prefeitura realmente mudou as regras de forma errada, voltou atrás, mas não restituiu integralmente o que cobrou de forma indevida. O senador se referiu a um decreto de novembro onde Cesar Maia retirou o desconto de 40% no valor venal do IPTU e na taxa de lixo para moradias avaliadas em, no máximo, R$ 34,995 mil e de até 100 metros quadrados. ­ Este fundamentalismo presente nas condutas burocráticas do município, que tornam o IPTU um imposto de valores tão alto e injustos, vai acabar.

Aumento na arrecadação

Ele rebate os críticos à sua proposta de redução do IPTU. As perdas financeiras, segundo ele, serão minimizadas, e até superadas, com um aumento de arrecadação. ­ Vamos modernizar a máquina implantando o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços pela internet, concedendo descontos de até 50% no IPTU ­ acredita. ­ Isso significa que se você escolher prestadores de serviços que usam o sistema de nota fiscal eletrônica, você vai acumular créditos e reduzir sua própria carga tributária individual. A proposta é copiar na íntegra os sistema utilizado pelas prefeituras de Angra dos Reis e São Paulo. No primeiro caso, as notas eletrônicas aumentaram a arrecadação de ISS, entre 2004 e 2007, em 432%. Em São Paulo, em um ano e seis meses, o aumento chegou a 30%. O sistema controla, em tempo real, a emissão de notas fiscais e acaba com as obrigações acessórias, elimina a sonegação e os custos com talões. Hoje, o município do Rio arrecada, por ano, aproximadamente R$ 1,87 bilhão, com uma taxa de crescimento anual média de 10%. ­ A cidade de São Paulo adotou o sistema e conseguiu a incrível proeza de reduzir a carga tributária e aumentar a arrecadação. Esta é a participação efetiva do contribuinte na arrecadação municipal. As propostas surgiram depois de diversos encontros com moradores da Zona Sul e com setores da engenharia e construção civil e são uma prova de que o candidato está disposto a se descolar da imagem conservadora de bispo da Igreja Universal para conseguir seduzir os votos dos moradores da Zona Sul e de parte do empresariado carioca, onde estão suas maiores rejeições, segundo pesquisas de intenção de votos já divulgadas.

Agilidade nos recursos

Além do alto custo do IPTU, Crivella criticou a demora da prefeitura em julgar recursos administrativos. ­ Vou solucionar, em no máximo 90 dias, as questões de quase 50 mil processos de recursos administrativos que se encontram paralisados na secretaria de Fazenda. É um absurdo o município não dar uma pronta resposta às reivindicações dos contribuintes. Para dar conta da demanda, o candidato, promete, se eleito, fazer um mutirão com servidores. Outra proposta é dar descontos progressivos de IPTU aos imóveis abandonados: ­Vou aplicar a opção de cálculo do IPTU a partir de alíquotas progressivas para os imóveis sem utilização, conforme previsto no Plano Diretor. É o casos de terrenos abandonados na cidade.