Título: TRE-RJ ameaça punir infrator com redução de tempo na TV
Autor: Victal, Renata
Fonte: Jornal do Brasil, 10/08/2008, Tema do Dia, p. A3

Vem aí mais uma queda-de-braço entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio. Apesar de o órgão superior afirmar que não é irregular a inserção de imagens públicas do presidente Luis Inácio Lula da Silva em programas de TV dos candidatos de coligações adversárias ao PT, o TRE do Rio interpreta a resolução ao pé da letra e garante que, caso os espertos tentem driblar legislação, a punição será certeira.

¿ Aqui no Rio, o presidente Lula só pode aparecer no programa do candidato Alessandro Molon (PT) ¿ reforçou o chefe da fiscalização de propaganda eleitoral, Luiz Fernando Santa Brígida.

A punição para os candidatos da base aliada do governo que desafiarem a proibição passará pela perda do tempo de propaganda em TV ¿ que começa no próximo dia 19.

¿ Aqueles que burlarem a lei estarão correndo risco ¿ avisou Luiz Fernando.

O TRE toma como base o artigo 37 da resolução 22.718 que determina que, em programas de rádio ou TV, pode participar "qualquer cidadão não filiado a outro partido político ou a partido político integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração". Neste caso, participar significa usar simplesmente a imagem ou fazer qualquer inserção. Ou seja, o presidente Lula não pode discursar ou mesmo aparecer em outro programa que não seja de seu correligionário, Alessandro Molon.

Este é mais um tema que tangencia as divergências entre os tribunais eleitorais. Outro ponto foi o deferimento ou não das candidaturas dos fichas-sujas. Em junho, o TSE decidiu, por quatro votos a três, aprovar o registro de candidatura daqueles que respondem a processos na Justiça, independentemente das acusações e das condenações em primeira ou segunda instâncias. Mas, o Tribunal do Rio se mostrou contrário à decisão.

Base aliada

Para que o desentendimento dos tribunais não chegue aos candidatos que compõem a base aliada do presidente no Rio, ficou decidido que Lula não fará campanha por aqui, pelo menos não no primeiro turno. Por hora, nada de discursos em palanques. Um cenário não muito animador para Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sérgio Cabral que mantém ótimas relações com o presidente Lula; e para Jandira Feghali (PCdoB) e Marcelo Crivella (PRB).