Título: Manobra cartográfica contra o Rio
Autor: Loureiro, Ubirajara
Fonte: Jornal do Brasil, 17/08/2008, Economia, p. E2

Modelo em avaliação tira campos petrolíferos do Estado e acirra debate sobre royalties.

De repente, e com muita in- tensidade, crescem as iniciativas e sugestões para restringir-se a participação do Rio de Janeiro na receita da exploração de petróleo na plataforma continental. Maior produtor nacional, o Estado, neste ano, recebeu R$ 822 milhões de um total de R$ 1,3 bilhão distribuído entre nove Estados do país, e R$ 4,3 bilhões em 2007, 84,5% do total. Assim, enquanto explode a discussão sobre o petróleo na camada pré-sal, multiplicam-se projetos no Congresso Nacional sobre a destinação da receita de sua exploração. Neles, um ponto em comum: o argumento de que a riqueza do subsolo e da plataforma continental, que, pelo artigo 20 da Constituição, é propriedade da União, não poderia ser apropriada por poucos estados e municípios, devendo ser distribuída entre as demais unidades da federação. No Palácio do Planalto, o discurso pró-reformas adotado, por exemplo, pela ministra Dilma Rousseff, tem enfurecido autoridades do Estado do Rio. OJBobteve artigos exclusivos de especialistas na questão, como o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo Sebastião Rego Barros, o ex-secretário de Minas e Energia do Estado Wagner Victer e o senador Francisco Dornelles, relator de alguns dos projetos na Comissão de Infra-estrutura do Senado. Também ouviu o senador Aloizio Mercadante, que sugere a elaboração de novos critérios cartográficos para cálculo dos royalties confrontantes com as áreas de exploração petrolífera. Esta inovação teria o efeito de deixar em águas territoriais paulistas campos petrolíferos que hoje são considerados no território fluminense.

Côncavo e convexo

O parlamentar paulista entende que o critério atual favoreceria indevidamente Estados e municípios com litoral convexo, em prejuízo dos que têm a costa côncava, em vista do prolongamento das linhas que estabelecem a jurisdição de cada um sobre os campos petrolíferos situados em alto mar. Colocado na posição de alvo por autoridades do Rio, que o acusaram de tentar favorecer seu Estado, São Paulo, Mercadante nega qualquer intenção neste sentido. Mas, em consonância com iniciativas semelhantes de vários colegas do Congresso,o senador paulista propõe uma reformulação radical no sistema de partilha dos royalties e participações dos Estados na receita gerada pela extração de petróleo no fundo do mar. Isto tendo em vista especialmente o crescimento exponencial das receitas previsto com a descoberta de gigantescas reservas na camada geológica do pré-sal, uma área de 14 mil km² que de estende desde o litoral de Santa Catarina até a costa do Espírito Santo. Sua idéia é de que, mantendo-se as receitas atuais obtidas por Estados e municípios, constitua-se um fundo para gestão autônoma e estratégica dos recursos trilionários que aparecem no horizonte do pré-sal. Mesmo com a ressalva de manutenção das receitas, a proposta de Mercadante foi causticamente bombardeada por Wagner Victer: "A bandeira que o ilustre senador Mercadante abraçou para uma nova distribuição dos royalties carece de substância técnica, razoabilidade e transparece que foi motivada por interesses políticos locais." O senador Francisco Dornelles, em seu artigo, também foi contundente contra o conjunto de mudanças : "Vêm sendo anunciados dois assaltos: o primeiro contra acionistas da Petrobras, o segundo contra os Estados, principalmente contra o Estado e municípios do Rio de Janeiro.