Título: Lula quer mudar Lei do Petróleo
Autor: Vaz, Paulo Marcio
Fonte: Jornal do Brasil, 13/08/2008, Economia, p. A17

Em defesa do pré-sal, presidente quer outro destino para os royalties pagos pela Petrobras

Paulo Marcio Vaz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, ontem, durante um evento com estudantes no Rio, uma espécie de união entre o governador de São Paulo, José Serra, e seu colega fluminense, Sérgio Cabral, para que ambos ajudem a propor mudanças na Lei do Petróleo. Os dois dividiram o palanque com o presidente em frente ao antigo prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo. Lula disse que "precisamos mexer na lei do petróleo nesse país", referindo-se ao óleo como um "patrimônio de 190 milhões de brasileiros". O presidente disse ainda que pretende "utilizar esse patrimônio para fazer reparação aos pobres".

¿ Já pedi para o governador Sérgio Cabral e para o governador José Serra e estou pedindo para a UNE, agora, que dê sua colaboração. O petróleo não é do presidente da República, não é do governador do Rio de Janeiro, não é da Petrobras. ¿ salientou. ¿ O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo.

O presidente lembrou que, por meio de um decreto, constituiu um grupo interministerial que, em dois meses, deve entregar uma proposta sobre mudanças na lei. Diante dos estudantes, o presidente sugeriu que parte do dinheiro arrecadado com a exploração seja usada para a educação e também fez críticas a "meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas".

Educação

¿ É preciso que a gente destine uma parte desse dinheiro para que possamos resolver, definitivamente, o problema de educação neste país, para que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres que estão aí e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas.

Lula citou a recente descoberta de petróleo da camada pré-sal, a mais de 6 mil metros de profundidade, e a construção de novas refinarias como fundamentais para que o país não apenas seja auto-suficiente, como um grande exportador de óleo.

¿ Mas não queremos exportar petróleo cru. Queremos exportar material com valor agregado. Por isso, vamos fazer duas grandes refinarias, para que a gente possa exportar gasolina premium e óleo diesel de qualidade.

O Estado do Rio é responsável pela produção de cerca de 80% do petróleo do Brasil, ficando também com a maior parte dos royalties. Possíveis mudanças na lei poderiam mudar o cenário da arrecadação de royalties no Estado.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) avaliou que as declarações dadas pelo presidente fortalecem a tese de criação de uma nova estatal para administrar a exploração no pré-sal, defendida também pelo ministro.

No fim de julho, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima, que já prevê mudanças na forma como os recursos provenientes do petróleo são utilizados. As modificações ampliam o campo de aplicação dos recursos, que poderiam ser usados para estudos e projetos de preservação e amenização dos problemas causados pelas mudanças climáticas.