Título: Democracia ainda muito distante
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/08/2008, Opinião, p. A8

SEM POMPA NEM FESTAS OFICIAIS, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, completou 82 anos na última quarta-feira. Embora o governo da ilha (agora nas mãos do irmão caçula, Raúl, de 77 anos) tenha optado pela discrição em relação à data, uma organização de direitos humanos liderada por ex-preso político fez questão de marcá-la com a divulgação de um relatório sobre as condições gerais do regime. Embora confirme alguns avanços, o texto deixa claro que ainda falta muito para que o país alcance maturidade política e abrace, enfim, o sistema democrático.

De acordo com a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, a situação na ilha continua sendo "muito desfavorável", mesmo com a chegada à Presidência do general Raúl Castro que assumiu o posto interinamente em 2006, diante das precárias condições de saúde do então Comandante, e foi confirmado no cargo somente em fevereiro passado. Ainda segundo a Comissão, "é pouco provável" que a situação cubana melhore a curto prazo. Segundo o ex-preso político Elizardo Sánchez Santa Cruz, dirigente da or ganização, "nada de fundamental mudou na ilha quanto aos direitos civis, políticos, eco nômicos e culturais, dois anos após certos ajustes na alta cúpula governante".

O relatório afirma que o número de presos políticos na ilha é um dos mais altos do mundo em termos relativos. E ressalta que este ano, houve pelo menos 640 detenções ar bitrárias de dissidentes políticos, sem contar citações policiais e outras formas de repressão, enquanto em 2007 foram registradas 325. O documento diz ser positiva a decisão do governo de comutar a pena de morte de vários réus, mas critica a falta de informação pública quanto ao número de comutações.

- A Comissão - considerada ilegal pelo governo da ilha - reconhece, contudo, que apesar de múltiplas restrições, o Estado segue fornecendo "serviços básicos de educação e assistência médica a todos os cubanos", embora com sérios problemas quanto à qualidade de tais serviços e limitações de materiais educativos e remédios.

Em que pese o tom pessimista do documento, é inegável que o presidente Raúl Castro conseguiu avanços consideráveis nestes seis meses de governo, se comparados às quase cinco décadas de poder (e estagnação) do irmão. Mas se a ilha deseja mesmo alcançar a condição de um Estado moderno, tem ainda um longo caminho a percorrer no campo dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da transparência com a coisa pública.