Título: Deputados federais sugerem novos critérios de partilha
Autor: Ubirajara Loureiro
Fonte: Jornal do Brasil, 18/08/2008, Economia, p. A18

Embora a discussão sobre a partilha dos royalties devidos a Estados e municípios que confrontem com campos petrolíferos no mar tenha se acirrado recentemente, após os primeiros indícios da existência de megarreservas na plataforma continental, há gente que se preocupa com o assunto há mais tempo. É a partir dessas propostas de mudança nos critérios cartográficos que uma área considerável do pré-sal seria excluída dos limites do Rio de Janeiro e que o Paraná passaria a ter parte maior na divisão dos royalties.

Em 2002, o deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB-PR) apresentou na Câmara o projeto 7.472, inspirado em propostas apresentadas em 2001 por seu colega Feu Rosa (PSDB-ES).

Pela antigüidade, a proposta do deputado capixaba excluiria das águas do Espírito Santo parte das reservas petrolíferas do pré-sal, posteriormente identificadas pela Petrobras. Mas, como efeito paralelo, aumentaria substancialmente a superfície das águas territoriais do Paraná e de São Paulo, neste caso em detrimento do Rio de Janeiro.

A discussão, entretanto, não se atém a normas cartográficas e geométricas. O deputado Julio Cesar (DEM-PI), partindo do princípio de que as riquezas do subsolo pertencem à União, tem projeto sugerindo a adoção do princípio demográfico: a divisão seria entre todos os Estados, e diretamente proporcional ao número de habitantes de cada unidade da Federação.