Título: Senado amplia a licença-paternidade
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 25/08/2008, Economia, p. A19

Projeto aumenta de cinco para 15 dias período de folga para pais

Brasília

Foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que aumenta de 5 para 15 dias a licença-paternidade ¿ tempo que o pai tem de folga depois do nascimento do filho. O texto estende o direito para quem adotar uma criança.

A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que também elaborou o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta da parlamentar foi aprovada em outubro, mas ainda aguarda votação na Câmara e, depois, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder entrar em vigor. A adesão das empresas seria voluntária.

Segundo o texto da licença-paternidade, os trabalhadores que tiverem filho não terão prejuízo salarial nem poderão ser demitidos durante a folga de duas semanas.

Agora, o projeto segue para a Câmara, assim como foi feito com a proposta da licença-maternidade. Se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O direito à folga começa um dia depois do nascimento do bebê. Caso o funcionário esteja em férias, a licença começará a ser contada depois desse período.

¿ Podemos dizer que o projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira ¿ disse a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a seção da comissão.