Título: Posição do governo sobre tortura sairá em dois meses
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/08/2008, País, p. A10

Procuradores querem saber por que arquivos da ditadura são sigilosos

Brasília

A polêmica que envolve o reconhecimento de crimes de tortura na ditadura militar só deve ter uma posição oficial do governo em outubro. A Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela elaboração de parecer sobre o tema, deve utilizar os 60 dias a que tem direito para concluir a análise da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

O assunto está nas mãos do procurador regional da União de São Paulo, Gustavo Amorim. Mas a palavra final caberá ao advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli.

Atos de apoio

Na próxima semana, o presidente da Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça), Paulo Abrão, participará de dois atos políticos que tratam da discussão sobre a punição a torturadores do período militar.

Na terça-feira, Abrão estará no Rio de Janeiro onde participa de solenidade em frente à antiga sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi destruída na ditadura. Já na quinta-feira, ele vai estar em São Paulo quando participa de evento organizado pelo Ministério Público, que defende o reconhecimento dos crimes de tortura por parte da União.

Na ação proposta pelo MPF, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) nos anos 1970, sejam responsabilizados pessoalmente por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas.

Os procuradores em São Paulo querem que o governo federal indique quem são os responsáveis e quais razões levam os arquivos produzidos na ditadura a estarem ainda sob sigilo.

Novo fôlego

A discussão ganhou ainda mais força nos últimos dias quando os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi reconheceram publicamente a necessidade de haver punição aos torturadores do período da ditadura. A posição deles incomodou setores das Forças Armadas, que reagiram com críticas à proposta.

Na tentativa de amenizar a polêmica, o presidente em exercício, José Alencar, afirmou quinta-feira que o governo não irá interferir no assunto. (Folhapress)